Do site do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (6), substitutivo a projeto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que eleva os limites das multas por crimes ambientais. ...
Por Plínio Leite* As ocorrências de trânsito com morte, provocadas por condutores que haviam ingerido álcool ou substância análoga antes de dirigir, tornaram-se o tema da moda no país. Embora no universo das ocorrências esse tipo de acidente não seja o mais frequente do ponto de vista real, ele tem sido explorado e exposto ao grande público como se assim o fosse. ...
O cigarro Por Drauzio Varella, na Agência Sindical O cigarro é o mais abjeto dos crimes já cometidos pelo capitalismo internacional. Você acha que exagero, leitor? Compare-o com outros grandes delitos capitalistas; a escravidão, por exemplo: quantos viveram como escravos? ...
Da Agência Câmara de Notícias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu nesta quarta-feira (23) que um deputado pode ser cassado por ato praticado antes de iniciar o exercício do mandato. ...
Comunicado oficial da Prefeitura de Caruaru Nos últimos dias identificamos que foram criados perfis falsos nas redes sociais com os nomes do prefeito e da primeira dama de Caruaru. A Secretaria de Comunicação Social informa que nenhum dos dois participa de qualquer tipo de redes de relacionamento na internet. ...
A subcomissão especial para sistematizar a legislação penal brasileira, instalada pela Comissão de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, vai propor uma nova organização do sistema legal de crimes e penas no Brasil. “É urgente a necessidade de rever a legislação penal no Brasil, organizando e uniformizando as leis para torná-las mais efetivas, reduzindo a impunidade”, afirmou o presidente da Subcomissão, deputado Mendonça Filho (DEM/PE). ...
Nesta quarta-feira, dia 13 de julho, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, presidida pelo deputado federal pernambucano Bruno Araújo (PSDB) realiza audiência pública para tratar sobre o projeto de lei que define crimes na internet. ...
A votação do projeto de lei que tipifica os crimes cometidos pela internet (Projeto de Lei 84/99), prevista para o dia 10 de agosto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, promete ser polêmica. ...
Os conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo poderão ser conduzidos pelos delegados de polícia nas delegacias espalhadas pelo País, em vez de serem tratados somente por conciliadores no âmbito do Poder Judiciário. ...
Da Agência Brasil Vem aí uma grande mudança no sistema penal e carcerário brasileiro. Nesta segunda-feira (4), entra em vigor a Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941. ...