Foto: divulgação Recife, 07 de janeiro de 2013. Prezado Senhor Jamildo Melo, Tendo em vista a matéria veiculada no vosso conceituado blog, no dia 28.12.12, sobre a visita da sra. ...
Da Agência Estado Onze eleitores foram presos em todo o País neste domingo, dia de votação do segundo turno das eleições municipais, em decorrência de crimes eleitorais, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, concluiu na sessão desta quinta-feira (20) a análise das imputações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ao deputado federal Pedro Henry. ...
Da Agência Estado Quem quiser ver os julgamentos de integrantes da oposição no Brasil durante a ditadura militar pode consultar os arquivos do Superior Tribunal Militar (STM). Essa é a resposta de Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão da Verdade no Brasil, ao comentar a decisão do grupo de não investigar os episódios de iniciativa dos adversários da ditadura militar brasileira, entre 1964 e 1985, dos quais tenha resultado algum tipo de crime. “Basta olhar lá (no STM)”, disse Pinheiro, que está em Genebra para participar de reuniões de organismos das Nações Unidas. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, votou pela condenação do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e do ex-presidente do partido Pedro Corrêa pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. ...
Na próxima segunda-feira (23/7), o TRE-PE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizará um encontro com Oficiais da Polícia Militar e Delegados da Polícia Civil de Pernambuco (Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana de Recife). ...
Foto: reprodução da internet O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente do órgão em Pernambuco, Jayme Asfora, criticou a decisão da Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, por não incluir a corrupção praticada contra a administração pública na lista de crimes hediondos. ...
Dos cinco assassinatos de jornalistas ocorridos nos últimos seis meses, três estão relacionados ao exercício profissional, informa o relatório do Brasil aprovado nesta segunda-feira pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em sua Reunião de Meio de Ano, realizada em Cádiz, na Espanha. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3189/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). ...
Roldão Arruda/Estadão.com O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. ...