Da Agência Brasil Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (8) um abaixo-assinado pedindo penas mais rigorosas para os crimes contra a vida no projeto de reforma do Código Penal. ...
O deputado federal Mendonca Filho quer que crimes de violência contra a integridade física ou mental de crianças, idosos e portadores de necessidades especiais passem a ter pena mais severas como a prisão dos culpados. ...
Foto: Lia de Paula/Agência Senado Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (8) BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação da chamada PEC dos mensaleiros, que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados pela Justiça, para ajustaro texto a novas emendas apresentadas pelos senadores. ...
Por Pedro Romero Do JC Online CARUARU – Preso na Penitenciária Juiz Plácido de Souza desde a última segunda-feira (22), acusado de receptação de um veículo roubado, o vereador Jailton Soares de Oliveira Batista, 26, (PPS), Jajá, responde na Justiça por outros crimes. ...
O projeto de lei que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, foi aprovado nessa quinta-feira (4) pelo Senado Federal. ...
DECRETO Nº 39.542, DE 25 DE JUNHO DE 2013. Regulamenta a Lei nº 12.876, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra os homossexuais na forma que menciona. ...
Por Michel Zaidan O famoso ensaista e historiador Paulo Mercadante escreveu que a marca registrada da história brasileira é a conciliação ou a “história incruenta”, como dizia o saudoso José Honório Rodrigues. ...
Romário Henrique, de Lagoa de Itaenga Municípios menores sofrem com a falta de segurança pública. Dados da União revelaram que, após longos 14 anos, Pernambuco deixou de figurar entre os Estados mais violentos (em 2009 era o terceiro), passando a assumir a quarta posição em 2010. ...
No Jornal do Commercio desta terça-feira Entra em vigor hoje a nova lei de crimes eletrônicos, chamada de Lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz cujas fotos íntimas foram roubadas de seu computador e divulgadas na internet. ...
Foto: BlogImagem As polícias Civil e Militar também serão encarregadas de fiscalizar o cumprimento das leis ambientais. Em breve, as corporações receberão uma capacitação para que os profissionais fiquem aptos a receber e notificar os crimes ambientais cometidos por indústrias e pela população. ...