Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo Consta no noticiário que a tramitação da reforma da Previdência não será tão tranquila quanto o grupo palaciano espera. Começa que o relatório final da Comissão Especial que trata do tema está previsto para abril, e não março, como anunciado antes. ...
Em vídeo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu a libertação imediata do coordenador do nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos. Ele dava apoio, na manhã desta terça-feira (17), às cerca de 700 famílias que foram alvo de uma reintegração de posse de um terreno em São Mateus, na zona leste da capital paulista, quando foi detido por “incitação à violência”. » Líder do MTST, Guilherme Boulos é preso pela PM em reintegração em SP Humberto Costa afirmou que foi visto “mais uma vez a violência polícia tucana de São Paulo, a irresponsabilidade e descompromisso com movimentos sociais e também em relação as pessoas mais humildes do País.” O petista se solidarizou e afirmou que lutar não é crime. “Quero me associar a todos aqueles que exigem a imediata libertação de Guilherme Boulos porque lutar não é crime, lutar é exatamente exercitar um direito garantido pela constituição brasileira”, disse. ...
Estadão Conteúdo - O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, comentou reportagem que mostra que o empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu ao ex-ministro “espaços” no governo Dilma Rousseff (PT) para o então secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU) Luiz Navarro. ...
Após a decisão tomada em novembro pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime, o senador Pastor Valadares (PDT-RO) apresentou projeto para criminalizar a prática do aborto em qualquer estágio da gestação. ...
Estadão Conteúdo - Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quinta-feira, que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões. ...
Estadão Conteúdo - Com contas públicas no vermelho, a possibilidade de nova fonte de receita impulsionou o debate sobre a legalização, e consequente taxação, dos jogos de azar. O Congresso tem dois projetos prontos para votação, um na Câmara e outro no Senado, mas entidades ligadas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Ministério Público avaliam que o Brasil não está preparado para combater crimes advindos da legalização de jogos, como corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro. ...
Da ABr - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. ...
Por Sílvio Costa, deputado federal pelo PTdoB-PE e vice-líder da oposição na Câmara Logo após o injusto processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff (PT) foram veiculadas diversas gravações de líderes relevantes do PMDB e da política brasileira ressaltando que era fundamental derrubar a presidente para estancar a Operação Lava Jato. ...
Se baseando no depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pedirá, na próxima segunda-feira (28), o impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB), por crime de responsabilidade – Lei 1.079/1950, artigo 9º.. “Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade sem margem para dúvidas”, afirma o líder Ivan Valente. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira, 24, que o pacote de anticorrupção discutido na comissão especial poderá ser votado ainda hoje no plenário da Casa. “Vamos continuar a análise para ver as condições de se votar o texto (no plenário). ...