Os senadores paranaenses Gleisi Hoffmann (PT) e Alvaro Dias (PODE) trocaram farpas em entrevistas na manhã desta sexta-feira, 24, em frente à Polícia Federal (PF), em Curitiba. O candidato à Presidência declarou que os índices do candidato petista à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, nas pesquisas eleitorais se parecem com “apologia ao crime”. ...
Veja o discurso de Temer durante posse do Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann Em primeiro lugar, eu quero registrar a todos que eu fiz essa longa enumeração para revelar, Raul Jungmann, a importância, não só pessoal, do deputado de longos mandatos, Raul Jungmann, do ex-ministro da Defesa, que tantos serviços prestou nessa área o País, mas também a importância do tema da Segurança Pública. ...
Em pronunciamento para televisão e rádio na noite desta sexta-feira (16), o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que tomou “medida extrema” com a intervenção na segurança do Rio de Janeiro por causa das circunstâncias. ...
O jornalista, advogado, militante do Movimento Negro e ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu nesse domingo (4), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Entre suas principais contribuições está a autoria da chamada Lei Caó, que transformou o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil em contravenção penal, e a emenda constitucional que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível. ...
Agência Senado - A posse ou porte ilegal de réplica de arma de fogo pode se tornar crime, com pena de até um ano. É o que determina um projeto de lei do Senado do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está sendo examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando definição de relator. ...
Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o deputado federal Pedro Paulo (PMDB/RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB/RJ), por crime eleitoral. ...
A blogueira Noélia Brito pode ter que responder a mais um processo criminal, desta vez uma queixa-crime protocolada pelo deputado Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Assembleia. O Blog recebeu, nesta tarde, cópia de uma decisão do juiz José Claudionor da Silva Filho, da Décima Terceira Vara Criminal da Capital, proferida em outubro. ...
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, atacou nesta quinta-feira (26), em artigo intitulado ‘Basta de barbárie’, a portaria do governo Michel Temer (PMDB) que reduz o conceito de trabalho escravo e limita a divulgação da chamada “lista suja”. ...
Sem alarde, o deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) sofreu uma derrota no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou suas contas de prefeito de Timbaúba. O relator, Marcos Loreto, chegou a falar em indícios de crime de improbidade e pediu providências ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). ...
Agência Senado - Por 61 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta que torna imprescritível o crime de estupro, nessa quarta-feira (9). A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. ...