O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e demais membros da bancada do partido e da oposição, entraram com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que agentes da força tartefa da Lava Jato sejam investigados. ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime do prefeito de Betim (MG), Vittorio Medioli, contra o deputado federal Pastor Eurico (PATRIOTA), por suspostos crimes contra a honra. ...
Da Agência Câmara O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa nacional de imunização. ...
Num discurso em que recebeu apartes de senadores da Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou as falas de Jair Bolsonaro (PSL) sobre o Nordeste. ...
Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Levar 39 kg de cocaína na bagagem para o Exterior e, mais, dentro de um avião da frota presidencial, é coisa para deixar perplexo qualquer cidadão. ...
Agência Câmara - O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de fevereiro. ...
Agência Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (21) para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição do decano Celso de Mello. ...
Agência Brasil - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira (10) que a produção de notícias falsas sobre o sistema de urna eletrônica é crime de falsidade ideológica e deve ser punido. ...
Nesta quinta-feira (27) a Justiça Eleitoral pediu abertura de inquérito policial para investigar suposto crime eleitoral que envolve a distribuição e adesivação de cartazes com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à Presidência da República. “Com os fatos preliminares coletados, faz-se necessária a instauração do correlato Inquérito Policial para início das investigações acerca do suposto delito inserto no Código Eleitoral em seu art. 323”, diz trecho do ofício assinado pelo delegado Roberto Carvalho de Oliveira. ...