A vereadora Aline Mariano (PP) esteve no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhada dos advogados André Francisco, Maria Carvalho, Ulisses Dornelas e Cristiane Barbosa, com o objetivo de , segundo ela, buscar uma apuração rigorosa e punição para os responsáveis pelo vazamento de informações sobre presença da menina de 10 anos que teve a gravidez interrompida no Cisam. ...
A deputada federal e advogada Marília Arraes e a professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e advogada Liana Cirne entraram na noite desta segunda-feira (17) com notícia crime contra a extremista Sara Giromini pela divulgação ilegal de dados sigilosos da criança de 10 anos vítima de estupro que, por determinação da Justiça, precisou interromper a gestação. ...
Depois de ter pedido investigações ao Ministério Público Federal, ao TCU e a Controladoria Geral da União sobre a compra de 500 respiradores pulmonares pela Prefeitura do Recife, o ex-deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, do Democratas, um dos pré-candidatos a prefeito no Recife, também comentou a operação da PF na PCR, nesta quinta-feira. ...
Por Luiz Mário Guerra, especial para o blog de Jamildo Em razão da pandemia de Coronavirus, a União Federal, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal publicaram decretos limitando o exercício de direitos subjetivos. ...
O relator das contas do prefeito do Recife no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Porto, enviou, nesta terça-feira (14), um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre o programa emergencial que permite à Prefeitura do Recife receber voluntariamente dos contribuintes o IPTU de 2021. ...
Por Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa e Delmar Cunha Siqueira Os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 lançam um enorme desafio para a iniciativa privada no Brasil. As medidas de isolamento social, destinadas a impedir a propagação da doença, têm como efeito colateral a interrupção das atividades e dos negócios, levando as entidades privadas a reduzir ou até mesmo suspender as suas operações. ...
Autora do pedido de impeachment que levou ao afastamento de Dilma Rousseff (PT), a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal (PSL) defendeu nesta segunda-feira (16) o afastamento de Jair Bolsonaro (sem partido) da presidência da República. ...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (3), parecer para o Projeto de Lei 980/15. O PL 980/15, de autoria do ex-deputado Wadson Ribeiro, versa sobre a criminalização da apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais. ...
A bancada do Podemos anunciou que vai cobrar a votação do pacote contra crimes, enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso Nacional. O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), disse defender que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pautem o projeto a tempo de ser apreciado ainda neste ano. “Vou pedir urgência para a votação do texto no plenário. ...
A Proposta de Emenda à Constituição 353/2017, que torna imprescritível o crime de estupro no país, deve ser votada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ...