TRF mantém condenação de empresários por crime previdenciário

Os sócios da empresa Fibracoco - Fibras de Pernambuco Indústria e Comércio Ltda. Não conseguiram reverter a decisão da 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que os condenou a dois anos de reclusão (pena substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas) e multa no valor de cinco salários mínimos por terem deixado de recolher à Previdência as contribuições sociais descontadas de seus funcionários, crime previsto no artigo 168-A, § 1º, inciso I do Código Penal. ...

Ex-prefeito de Sanharó pega dois anos e três meses por crime de responsabilidade

Alvo de mais de 15 processos ingressados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-prefeito de Sanharó, Rannieri Aquino de Freitas, recebeu sua primeira condenação da Justiça. O juiz Francisco Assis de Moraes Júnior sentenciou-o a pena de dois anos e três meses de detenção por crime de responsabilidade do prefeito. ...

Por que homicídio é crime?

Por Vandson Holanda Muitos estudos têm sido realizados no Brasil nos últimos anos para tentar explicar o fenômeno da violência e suas conseqüências sanitárias e sociais. Parece consenso entre os pesquisadores de que não dá para mensurar a amplitude do problema e seus reflexos sobre os mais variados setores da área social e da saúde. ...

João da Costa diz que não cometeu crime eleitoral

Ao término do debate da TV Globo na noite dessa quinta-feira (2), o candidato petista João da Costa fez uma avaliação do que foi discutido em frente às câmeras. Repetiu o que vem tratando com exaustão nos programas de TV e discursos: ainda concorre no pleito e está confiante da vitória no primeiro turno. ...

Em nota que não cita cassação ou crime eleitoral, PT se diz vítima de golpe

EM DEFESA DA DEMOCRACIA EM DEFESA DO VOTO POPULAR EM DEFESA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES Mais uma vez os partidos de direita, com o apoio do “esquerdista” PSOL, tentam impedir a manifestação popular nas eleições municipais do Recife. ...

Na defensiva, João da Costa diz que adversários querem inventar crime eleitoral

O guia de TV do candidato da Frente do Recife não usou a palavra cassação agora no começo da tarde. Na defensiva, disse que faz uma campanha limpa e corajosa. ...

Frente do Recife entra com uma notícia-crime contra site

Os advogados da Frente do Recife, Ricardo Soriano e Bruno Brennand, entraram com uma notícia-crime na Polícia Federal contra o responsável pelo site “verdade cristã”, Júlio Cezar. Na avaliação da coligação, o site comete crime de calúnia e difamação, de acordo com o advogado Ricardo Soriano. “O site, através da pessoa responsável, veicula informações contra o candidato a prefeito, João da Costa. ...

Quinze PMs do serviço reservado são condenados por crime de tortura

Quinze policiais militares do serviço reservado da PM foram condenados em primeira instância a perda da função e a penas de reclusão, variando de dois anos 11 meses a três anos e seis meses, pela prática de tortura contra Alímpio Santos de Aquino, crime ocorrido em 18 de fevereiro de 2005, enquanto os PMs estavam em serviço. ...

Isaltino Nascimento critica posseiros e pede ajuda da PF para crime bárbaro em Cabrobó

Por Isaltino Nascimento, especial para o Blog de Jamildo Caro Jamildo, Tive o prazer de conhecer Mozenir Araújo, índio Truká de Cabrobó, assassinado covardemente ontem, com dois tiros à queima-roupa, naquela cidade do Sertão pernambucano, onde vivia e gozava de respeito e admiração. ...

CCJ analisa projeto que torna crime mentir em depoimento de CPI

Em reunião na próxima quarta-feira (27), às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar, em caráter não-terminativo, projeto de lei que tipifica as condutas de fazer afirmação falsa ou negar a verdade, na condição de indiciado ou acusado em inquéritos, processos ou Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). ...