Da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), entra nesta quinta-feira (4), junto ao Ministério Público Federal (MPF), com uma notícia-crime contra a estudante de Direito de São Paulo, Mayara Petruso. ...
O ex-prefeito de Itamaracá, Joel Monteiro de Barros Júnior, foi condenado a 10 anos de reclusão pelos crimes de responsabilidade do prefeito e corrupção passiva, praticados quando estava à frente da gestão municipal. ...
Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Marco Antônio Barreto (PMN-PE) e seu preposto Antônio Wilson da Silva foi recebida nesta quarta-feira, 27 de outubro, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5). ...
O PPS vai ingressar nesta semana com representação Ministério Público Eleitoral (PGR) pedindo abertura de inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de crime eleitoral. O partido acusa o presidente Lula de ter violando a Lei eleitoral (Lei 9504/97) ao reunir governadores, senadores e deputados da base do governo no Palácio da Alvorada, em pleno horário de expediente, para debater estratégias para a campanha da petista Dilma Rousseff no segundo turno da campanha presidencial. ...
Após denúncia policias da PM efetuaram a prisão de dois homens acusados de cometerem crime eleitoral em Timbáuba. José Antônio de Araújo, 53 anos, e Armando Barbosa de Souza, 52 anos, foram atuados em flagrante por estarem distribuindo guias de abastecimentos para motoqueiros em troca de votos, em um posto de gasolina no centro da cidade. ...
O presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra, comentando a queda da ministra Erenice Guerra, aqui no Recife, nesta quinta-feira, fez questão de lembrar que os fatos denunciados contra o filho dela aconteceram quando Dilma era ministra da Casa Civil e Erenice seu braço direito. “Ela deve se pronunciar, a Dilma tem que dizer se conhece o esquema ou não. ...
Delegado consulta o TJPE sobre a existência ou não de foro privilegiado por parte do Desembargador investigado e mais, questiona se a aposentadoria dele foi por provável punição administrativa. A Consultoria Jurídica do Tribunal se manifestou, afirmando que ao se aposentar, o Desembargador em questão perdeu o foro privilegiado. ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou ao deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) pedido para que passasse a tramitar em segredo de justiça a Petição (PET) 4602, em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a investigação do parlamentar por crimes contra a Administração. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta quinta-feira, por 6 votos a 2, abrir ação penal contra o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), que responderá pelo crime de injúria. ...
Da Folha.com O Ministério da Cultura (MinC) trouxe a público, na manhã de hoje, suas idéias para o que pode vir a ser a nova lei do direito autoral brasileiro. ...