A diferença de redação entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara de Vereadores de Ipojuca e o texto sancionado pela prefeitura gerou impasse entre os poderes Legislativo e Executivo no município. ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, que haverá um motim no Brasil se as eleições de 2022 forem eletrônicas. “Se tivermos votos eletrônicos em 2022 vamos ter um problema pior que nos Estados Unidos”, disse o presidente, ao comentar a invasão do Congresso norte-americano por radicais de extrema-direita, que deixou 4 mortos, 13 feridos e 15 presos. ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. ...
O deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS) protocolou, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei (PL 5365/2020), que tipifica o crime de Domínio de Cidades como Crime Hediondo. A ideia, de iniciativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), é punir com mais rigor crimes como os ocorridos em Criciúma (SC), Araraquara (SP) e Cametá (PA). ...
O PT apresentou outra ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato João Campos pela prática de suposto crime eleitoral. Além da Justiça, os ataques foram intensificados nas redes sociais também. ...
Por José Maria Nóbrega Jr. Cientista Político, em artigo enviado ao blog Podemos iniciar o texto definindo o que é uma democracia de qualidade. O conceito é descritivo, ou seja, busca conceituar democracia, ou qualidade democrática, dentro de uma perspectiva positiva. ...
O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou hoje (21) que a questão ideológica deve ficar de fora das discussões sobre as vacinas contra a Covid-19. ‘Ideologia em temas como a saúde só prejudica a população’, diz Paulo Câmara após Bolsonaro criticar vacina chinesa contra covid-19 “Se a vacina, seja de que país for, tiver a eficácia comprovada, passando por todos os testes, ela deve ser disponibilizada para toda a população. ...
Em suas redes sociais, neste domingo (06), Alberto Feitosa, deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura do Recife, lembrou que há dois anos o presidente Jair Bolsonaro, quando estava em campanha, foi atingido por uma facada que colocou em risco a sua vida. ...
Por Carolina Buarque, em artigo enviado ao blog O Marco Legal do Saneamento Básico, tão falado ultimamente, é uma atualização e modernização da Lei 14.026 de 15.07.2020, que confere atribuições à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para editar normas de regulação para o setor e, principalmente, introduzir novos conceitos à prestação de serviços de saneamento básico. ...
Por Alberto Feitosa, em artigo enviado ao blog Hoje é o dia do Guarda Civil Municipal. Quero parabenizar todos os guerreiros e guerreiras que bravamente lutam para proteger a vida, os daqui do Recife e de todo estado de Pernambuco. ...