O deputado federal Silvio Costa apresentou nesta segunda-feira (30) um projeto de lei para transformar em crime hediondo os superfaturamentos das órteses e próteses efetuados por médicos e proprietários de empresas. ...
Foto: divulgação Projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), a Lei nº 13.106/15, que torna crime a oferta de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, foi publicada no Diario Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18), após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). ...
Miriam Leitão, no jornal O Globo O país veio sendo informado aos poucos. Mesmo assim, ouvir o depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco na CPI chocou pela naturalidade com que certos fatos aconteciam. ...
A Câmara Federal aprovou o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. ...
Foto: Agência Senado Adversário da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições do ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu, em entrevista à Folha de S. Paulo, os setores da oposição que têm defendido um pedido de impeachment, apesar de afirmar que o tema não está na pauta do PSDB. ...
O MPF denunciou Bolsonaro com base nas declarações contra a deputada Maria do Rosário. Foto: Antônio Cruz/ABr O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pelo crime de incitação pública ao estupro. ...
A polícia prendeu 10 integrantes de um grupo que realiza homicídios por encomenda, responsável pela morte do vice-prefeito de Cumaru. Foto: Jaqueline Almeida/NE10 Foram presos na noite dessa quarta-feira (26) 10 homens envolvidos em uma organização criminosa voltada para a prática de homicídios por encomenda. ...
Depois de pedir a apuração do Ministério Público Federal nos casos de preconceito contra nordestinos após o resultado do segundo turno eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE) apresentou nesta quinta-feira (6) nova notícia-crime. ...
Foto: Sergio Machado, Eduardo Campos e Graça Foster dando a partida simbólica de um navio da Petrobras em 2012 - Renata Mello / Agência Petrobras Do Jornal O Globo, desta segunda-feira (8) O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa concedeu vantagens financeiras, estendeu prazos e suprimiu compromissos assumidos por Pernambuco num acordo firmado diretamente com o então governador Eduardo Campos. ...
Terceiro colocado nas pesquisas, Aécio foi escanteado no debate. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP Da Agência Brasil O candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, disse nesta terça-feira (2) ser favorável à criminalização de atos de discriminação contra homossexuais. “A meu ver, a homofobia deve sim ser tratada como crime”, disse em entrevista no diretório de campanha, na zona oeste paulistana. ...