O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) protocolou nesta terça uma notícia-crime na Polícia Federal sobre a Arena Pernambuco, alvo de Operação da Polícia Federal, na sexta-feira da semana passada. O texto da notícia-crime do PSOL, segundo leituras preliminares, ataca principalmente o primeiro termo aditivo do contrato da Arena Pernambuco. ...
Defensoria Pública alega que o porte de drogas não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. Foto: Reprodução/Internet Uma nova era na política brasileira em relação às drogas pode ter início nesta quinta-feira (13), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se o porte de substâncias para consumo próprio é crime ou não. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) ofereceu à Justiça Federal denúncia contra Reginaldo Leonel e Silva, ex-prefeito de Paranatama, no agreste pernambucano, por não prestar contas de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2008. ...
Na Folha Press A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para qualquer tipo de crime é apoiada por 70,1% da população, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (21). ...
Em discurso no Senado, nesta quinta-feira (16/07), o senador Aécio Neves defendeu o adiamento, para depois do recesso parlamentar, da votação do projeto de lei que permite a repatriação de valores mantidos por brasileiros no exterior sem a devida declaração à Receita Federal. ...
Da ABr - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns conseguiu a condenação do ex-prefeito do município de Brejão, Sandoval Cadengue de Santana, pela prática do crime de responsabilidade. Também foram condenados os então responsáveis pela entidade de fachada Coopresne (Cooperativa dos Prestadores de Serviço do Nordeste), Fábio Monteiro, Sizenando Ferreira e Arlindo Nemésio Neto, que atualmente exerce o cargo de vereador do município de Olinda. ...
Por Jamildo Melo, editor do Blog Das duas, uma. Do contrário fere-se a lógica. Para vender a antiga área da União no Cais José Estelita, no governo Lula, quando o prefeito do Recife era João Paulo, para o consócio Novo Recife, o Iphan foi consultado. ...
Por José Maria Pereira da Nóbrega Júnior Como contraponto ao que o nosso querido colega Adeíldo Nunes escreveu aqui neste espaço, trago argumentos em torno de algumas de suas teses desenvolvidas, das quais discordo. 1º. ...
Por Adeildo Nunes, especial para o Blog de Jamildo Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia ser enforcado por um crime cometido pelo filho. ...