Estadão Conteúdo - No mais duro discurso desde que a Câmara aceitou o pedido de impeachment, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira, 22, uma espécie de “campanha da legalidade” para evitar o afastamento, chamado diversas vezes de “golpe”, e disse mais de uma vez que “jamais renunciará sob qualquer hipótese”. ...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Da ABr A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. O projeto, que agora vai para a sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”. ...
O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou o Projeto de Lei 4396/2016 que inclui, no Código Penal Brasileiro, a prática do aborto nos casos de fetos com microcefalia e outras anomalias. ...
Foto: Reprodução da internet O presidente municipal do PSDB do Cabo de Santo Agostinho, vereador José de Arimatéia, lamentou o fechamento da escola da Escola de Música Ladislau Pimentel, em Ponte dos Carvalhos, em atividade há mais de 20 anos. ...
Foto: Reprodução/Internet Estadão Conteúdo - A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, investiga qual foi o papel de um grupo de bancos privados, de grande e médio porte, em crimes financeiros envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilhões entre o grupo Schahin e a Petrobras. ...
Foto: Reprodução da internet Com informações da Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que punirá quem fumar dentro do carro com crianças e gestantes. Segundo o PLS 694/2015, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), quem desrespeitar a regra pode ser punido com multa e até quatro anos de prisão. ...
Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), sub-relator do projeto de lei sobre combate ao terrorismo aprovado na Câmara, defendeu, nesta segunda-feira (16), mais prazo para a votação do tema no Congresso, para evitar que os atentados em Paris “contaminem” o clima da apreciação dos deputados em plenário, o que pode redundar, na avaliação dele, em uma legislação muito conservadora. ...
Noélia Brito, que recentemente foi condenada a indenizar um promotor de justiça por acusações contra a honra, está novamente sob o crivo judicial por declarações contra um membro do MP. ...
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Estadão Conteúdo - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 10, que a obstrução de estradas por caminhoneiros é criminosa, pois priva a população e setores da economia de alimentos e combustíveis. “Reivindicar nesse País é direito de todo mundo. ...
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado Folhapress - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), rebateu na manhã desta quinta-feira (17) as declarações de Dilma Rousseff sobre o golpismo dos que falam em impeachment. ...