O PSB informou que ingressou nesta segunda com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta as alterações feitas pelo governo federal na Medida Provisória (MP) n. 1.040/2021 no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). ...
A Comissão Arns - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns -, organização não governamental brasileira que reúne 22 defensores dos direitos humanos no país e também no exterior, incluindo vários ex-ministros dos governos, encaminhará às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta. ...
O vice-líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), apresentou nesta quinta-feira (15) um pedido de CPI para investigar a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nas denúncias referentes à apreensão de madeiras extraídas ilegalmente, na região do Amazonas. “De acordo com a Polícia Federal, o setor madeireiro agiu de maneira a formar parcerias com integrantes do Poder Executivo, podendo-se citar o Ministro do Meio Ambiente, com o intuito causar obstáculos à investigação dos crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados perante a Administração Pública, a fim de se beneficiar da concessão indevida de terras na região”, diz um dos trechos do requerimento de CPI. ...
O embate entre o Governo do Estado e o Fórum Socioambiental de Aldeia, por causa do traçado do Arco Metropolitano, volta às manchetes depois de alguns anos. O Fórum diz que não é contra o Arco, pelo contrário, diz ser a favor dele e o considera um equipamento estruturante e fundamental para o desenvolvimento do Estado, mas discorda da imposição de que a rodovia tenha que rasgar o território de uma Unidade de Conservação e provocar destruição de importantes fragmentos de Mata Atlântica, os poucos que restaram no estado, e, principalmente, quando se demonstra haver – SIM – alternativas locacionais para o empreendimento. ...
A palavra “privatização” é considerada um “palavrão” na esquerda brasileira. Como já escreveu o colunista Igor Maciel, Dilma (PT) e Paulo Câmara (PSB) preferem usar a expressão “concessão administrativa” no lugar da palavra “privatização”, mas na prática é a mesma coisa. ...
A candidata do Podemos no Recife, Patrícia Domingos promoveu, na manhã desta quarta-feira (21), uma barqueata no Rio Capibaribe. Na pauta, a preservação dos rios do Recife e o meio-ambiente. ...
Veja a nota de Repúdio do Partido Verde sobre o governo Bolsonaro no que toca à política ambiental brasileira A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. ...
O Governo do Estado de Pernambuco respondeu o que se segue abaixo O Governo do Estado de Pernambuco discorda do pronunciamento da Deputada Priscila Krause, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE, denunciando supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Compensação Ambiental com base nos mecanismos autorizados pelas Leis Estaduais 15.626/2015, 16.489/2018 e 16.570/2019. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna, nesta tarde de quarta-feira, para acusar a gestão Paulo Câmara pelo suposto desvio de R$ 196,8 milhões das contas da CPRH destinadas à compensação ambiental de grandes empreendimentos para o fechamento das contas do governo de Pernambuco, primeiro em 2015 e mais recentemente em 2018. “A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual”, afirma a deputada, citando que teria ocorrido burla às regras fiscais e ambientais. ...
Veja a nota oficial do consórcio formado pelos governadores do Nordeste. Manchas de óleo nos convocam à ação: o Brasil não pode esperar mais! O Nordeste vem sofrendo, desde o dia 30 de agosto, com um crime ambiental sem precedentes que não vem, no entendimento dos Dirigentes Estaduais de Meio Ambiente do Nordeste, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e pelo Ministério Publico Federal, sendo combatido e mitigado como deveria pelo Governo Federal e seus órgãos competentes. ...