Crime

Um dos casos de maior repercussão na história recente de Pernambuco continua sem solução, mesmo após completar 20 anos. Relembre o Caso Serrambi com dados atualizados sobre o crime. » CASO SERRAMBI 20 ANOS: Silêncio e dor pela impunidade marcam vidas de parentes de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão CASO SERRAMBI completa 20 anos: como aconteceu e desfechos dos crimes Foi no dia 3 de maio de 2003 que Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão desapareceram durante um feriadão na casa de um amigo em Serrambi, em Ipojuca. ...

Em nota, a entidade ‘Juristas pela Democracia’ repudiou o crime perpetrado por um apoiador fanático do presidente Bolsonaro. Marcelo Arruda, tesoureiro do PT de Foz de Iguaçu, foi assassinado no sábado, na festa de aniversário de 50 anos, por um bolsonarista incomodado com a temática da festa em apoio a Lula. ...

Nesta segunda-feira, a plataforma que acompanha as assinaturas dos deputados estaduais na proposta de criação da CPI do polêmico caso Beatriz sofreu ataques de hackers e está fora do ar. ...

Por Heitor Scalambrini Costa, em artigo enviado ao blog Cada dia que passa deparamos com as ações antipopulares e antidemocráticas de um (des)governo eleito pelo povo brasileiro, em um processo eleitoral repleto de questionamentos, e onde a internet teve um papel decisivo para os descalabros ocorridos. ...

O pedido do PDT O site do STF está fora do ar, sem se saber o motivo oficial, para uma suposta manutenção, mas sem prazo para voltar. Nesta tarde, o PDT, de oposição ao governo Federal, anunciou que vai entrar com uma notícia-crime contra o presidente Bolsonaro por charlatanismo em razão da indicação de cloroquina, desde o começo da crise da pandemia, como forma de fugir do distanciamento social e vacinação. ...

Em decreto publicado no Diário Oficial, o governador e secretários estaduais alertam para a possibilidade das pessoas incorrerem em crimes, caso desobedeçam as medidas restritivas do Governo do Estado, para enfrentamento da covid-19. ...

O Projeto de Lei 506/21 torna crime fazer apologia ao retorno da ditadura militar no País, com pena de reclusão (um a quatro anos). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere trechos na Lei de Segurança Nacional. “Em muitos episódios recentes temos assistido a declarações de cidadãos, em exercício ou não de função pública, absolutamente incompatíveis com a própria essência da Constituição”, disse a autora da proposta, deputada Tabata Amaral (PDT-SP). “A liberdade de expressão é um direito consagrado pela Constituição”, ressaltou a deputada. “Contudo, é razoável indagar: devemos tolerar os intolerantes? ...

Veja a nota oficial do MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em razão de vídeo publicado nas redes sociais. ...

Por Eneida Orbage de Britto Taquary, em artigo enviado ao blog A prisão em flagrante do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) determinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 16 de fevereiro, independentemente de provocação da Procuradoria-Geral da República ou em razão da ação da Polícia Federal, reacende a discussão do texto da Constituição Federal de 1988, que dispõe em seu artigo 53: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos […], § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. ...

Estados e municípios, apesar de terem autonomia na distribuição e aplicação da vacina contra o coronavírus, devem seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, organizado pelo Ministério da Saúde, e que prevê a vacinação em ciclos, de acordo com grupos prioritários. ...