Promotora comemorou convocação de novo casal / Foto: Amanda Miranda/NE10 A criança envolvida no polêmico caso de guarda ilegal pode ganhar um nova família nos próximos dias. Um casal inscrito na lista no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi convocado nesta terça-feira (3) para recebê-la. ...
A criança envolvida no caso de guarda provisória em Olinda que foi questionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi devolvida nesta segunda-feira (2) pela guardiã. A esteticista compareceu à Vara da Infância e Juventude de Olinda. ...
O deputado federal Mendonca Filho quer que crimes de violência contra a integridade física ou mental de crianças, idosos e portadores de necessidades especiais passem a ter pena mais severas como a prisão dos culpados. ...
Da Agência Estado A mão que o Banco Central (BC) perdeu com a inflação, quando o IPCA estourou o teto da meta e atingiu a marca de 6,7% no acumulado em 12 meses até junho, já começa a sair cara para a instituição. ...
Após oito meses de gestão, o prefeito de Camaragibe - no Grande Recife -, Jorge Alexandre (PSDB), realizou as primeiras modificações na equipe que constitui o seu primeiro escalão. As alterações foram realizadas nas secretarias de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos e do funcionário público Oscar de Medeiros Melo Neto, por tráfico internacional de crianças, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. ...
Foto: Paulo Veras/NE10 Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais terão “uma política diferenciada” quando disputarem uma licitação do governo de Pernambuco. O programa Governo Cliente, lançado na manhã desta terça-feira (02) pelo governo do Estado, reserva cotas de compra para o setor e concede uma linha de crédito para financiamento do contrato com o governo. ...
Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Da Agência Estado O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira, 6, a Emenda à Constituição de número 73, que cria Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Amazonas e Paraná. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicou, nesta segunda-feira, 06, resolução com medidas de proteção desse público no período preparatório e durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e os eventos relacionados que serão realizados no Brasil. ...
A Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovou nesta segunda-feira (29) por unanimidade em duas votações, o projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade (FMI). ...