O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou, nessa terça-feira (9), projeto de lei para a criação da Controladoria das Atividades de Inteligência. O órgão, segundo o parlamentar, será o “instrumento técnico” da Comissão Mista do Congresso Nacional encarregada de fiscalizar as atividades da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). ...
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/08, que altera a estrutura ferroviária do país. O projeto, proveniente da MP 427/08, também transforma em empresa pública a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., à qual transfere a administração de algumas ferrovias. ...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 434, que estrutura o plano de cargos e carreiras das Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A MP, que trancava a pauta de votações da Câmara, transforma a remuneração do pessoal da área fim em subsídio e cria 440 novos cargos a serem preenchidos por concursos público. ...
O governo pretende retirar a medida provisória que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e enviar em seu lugar um projeto de lei ao Congresso, com o objetivo de facilitar a aprovação do texto. ...
Nesta terça-feira, será inaugurado o Comitê Móvel da candidatura de Edilson Silva à Prefeitura do Recife. A inauguração será no Pátio do Carmo, ao lado da estátua de Zumbi dos Palmares, a partir das 18 horas. ...
Por Mendonça Filho* Cidade de contrastes, o Recife tem que fazer uma escolha estratégica em relação ao seu futuro: dar atenção prioritária as suas crianças e aos seus adolescentes para reduzir a distância entre os mais pobres e os mais ricos. ...
O prefeito do Recife, João Paulo, recebe na quinta-feira da próxima semana (26), o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq. A premiação é um reconhecimento ao trabalho da gestão municipal na promoção da defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. ...
Funcionou o lobby para que a emenda à Constituição que aumenta em cerca de 7,5 mil o número de vereadores em todo o País - mas ao mesmo tempo reduz os gastos com as câmaras municipais - seja engavetada no Senado. ...
Ao afirmar que, segundo a GPCA ( Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente), no ano de 2007, 649 crianças foram vítimas de violência doméstica em Pernambuco, sendo que 78% foram agredidas pelos próprios pais, a deputada Terezinha Nunes fez pronunciamento na tribuna da Assembléia sobre o assunto e anunciou que, no próximo dia 30, a Comissão de Defesa da Cidadania, da qual é presidente, fará audiência pública com os órgãos públicos e a sociedade civil para discutir a questão. " Estes dados da GPCA se referem aos casos que chegaram ao conhecimento da polícia, mas sabemos que a maior parte da violência doméstica contra as crianças não vem a público. ...
“O médico só chegou depois” Do Caderno de Cidades Revoltada, a dona de casa Maria José de Lira, 20 anos, acusa a Policlínica Dr. Jamaci de Medeiros de ser responsável pela morte da filha, Larissa Silva Correia da Fonte, 2, vítima de um choque elétrico. ...