Da Agência Brasil O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (5) que a decisão da Igreja Católica de excomungar os envolvidos no aborto de uma menina de 9 anos no interior de Pernambuco foi “radical” e “inadequada”. ...
A exemplo da que existe na Câmara Federal, o deputado Pastor Cleiton Collins (PSC), propôs, nesta segunda (2), a criação de uma CPI contra a pedofilia na Assembleia pernambucana. Para o deputado, “a sociedade não pode ficar calada diante das aberrações que vêm acontecendo”. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (24) o projeto de lei que cria o Fundo Soberano e assinou a medida provisória destinando recursos para a formação do fundo. ...
“Se nem ao Presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar proposta de emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação”. ...
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, esteve em Recife (PE), na tarde desta sexta-feira (12/12), quando representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do Manifesto ao Povo Pernambucano, com o objetivo de ampliar a todo o Estado as atividades do Movimento Pró-Criança. ...
A Caixa Econômica Federal e a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) assinaram hoje (12), às 9h, em Recife, contrato de patrocínio que custeará, pelo período de dois anos, parte das despesas necessárias para a formação musical dos alunos da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque. ...
O Arcebispo de Olinda e Recife e os oito Bispos das Dioceses de Pernambuco, que compõem a Província Eclesiástica de Olinda e Recife, estarão reunidos na sede da CNBB Regional Nordeste 2, Recife, às 15 horas de hoje (12), para o chamado encontro Provincial. ...
A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa também votou nesta manhã o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove mudanças no quadro de pessoal da instituição. ...
Da Reuters A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 291 votos favoráveis, 78 contrários e quatro abstenções, o texto base do projeto de lei que cria o fundo soberano. ...
Proj Lei Tjpe View SlideShare document or Upload your own. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) analisa um projeto, de autoria do vice-presidente do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, que busca justificar a criação de mais 12 vagas de desembargador para o Tribunal. ...