“Se ocorrer “infantilização” da doença, atingindo maior número de crianças e adolescentes, o país enfrentará uma nova crise, por não haver tantas unidades especializadas para atendê-los, afirmou Mandetta à CPI. ...
Para garantir que crianças na primeira infância não fiquem desamparadas em caso de morte dos pais ou único responsável por causa do coronavírus, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1120/2021. ...
A vereadora Aline Mariano (PP) esteve no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhada dos advogados André Francisco, Maria Carvalho, Ulisses Dornelas e Cristiane Barbosa, com o objetivo de , segundo ela, buscar uma apuração rigorosa e punição para os responsáveis pelo vazamento de informações sobre presença da menina de 10 anos que teve a gravidez interrompida no Cisam. ...
A agressão estava em vídeo que circulou nas redes sociais em Pernambuco, nesta terça-feira (14). Uma situação abominável. Nesta quarta, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno, usou uma rede social para fazer críticas a uma mulher que agrediu uma criança. “A polícia tem como localizar essa torturadora, criminosa miserável e esse pai bandido que estava gravando a tortura. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública em face do Estado de Pernambuco, requerendo, no prazo de 12 meses, a criação e implementação de unidade policial especializada no atendimento a crianças e adolescentes, no Município de Olinda. ...
Da Agência Câmara O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa nacional de imunização. ...
Estadão Conteúdo - O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) reiterou os planos de pagar neste ano o 13º salário a beneficiários do Bolsa Família, em cerimônia de comemoração dos 100 dias da gestão, mas nenhum ato foi assinado efetivamente garantindo o pagamento do benefício. ...
Sob protestos nas galerias e de deputados de oposição, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (5), por 18 votos a 7, a redação final do projeto de lei que cria, na estrutura da Polícia Civil, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). ...
Com apenas quatro votos contrários, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei ordinária nº 2066/2018, que tramitava em regime de urgência na Alepe. ...
O PT e o PSOL desistiram de tentar assumir o controle da OAB de Pernambuco, como ocorreu nas últimas eleições. Haverá chapa única. Nesta sexta-feira de manhã, foi protocolada a inscrição da chapa “Advocacia Unida. ...