O Planalto decidiu apostar na divulgação de uma agenda positiva para mostrar que o governo não está parado Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR A presidente Dilma Rousseff delegou ao ministro do Planejamento a competência para a abertura de créditos suplementares no âmbito do Poder Executivo federal autorizados na Lei 13.115/2015, a Lei Orçamentária de 2015. ...
Foto: divulgação O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), teve nesta terça-feira (27) sua primeira vitória na Câmara dos Vereadores. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevendo um crédito suplementar de 15%. ...
O decreto que abre um crédito suplementar de R$ 3.666.660,00 milhões no orçamento do Estado em favor da Fundação do Patrimônio Hstórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial pernambucano. ...
Atualizada às 12h 53 Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Pernambuco barrou e depois aprovou um crédito suplementar à Fundarpe de R$ 3,67 milhões. O órgão é alvo de uma série de denúncias de contratação de produtoras sem licitação - algumas empresas sequer possuem uma sede física. ...
O governo sofreu sua primeira derrota nesta legislatura na Alepe. Na tarde desta segunda-feira (24), os deputados votaram e não aprovaram o projeto de lei 1586, enviado pelo Executivo, que pedia crédito suplementar de R$ 3,6 milhões para a Fundarpe. ...
Da Agência Brasil Para dar conta do impacto que o aumento do número de beneficiados pelo Bolsa família causará no orçamento do programa, a Presidência da República enviou a Mensagem nº 611 ao Congresso Nacional, com pedido de crédito suplementar no valor de R$ 597,9 milhões. ...
A Assembleia aprovou, nesta sexta, 17 projetos de lei em redação final. Uma das matérias trata de mudanças na lei que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe). ...
Está na página 4 da edição mais recente do Diário Oficial de Pernambuco. Através do Decreto 31.005, de 14 de novembro, o Governo abre ao orçamento Fiscal do Estado crédito suplementar no valor de R$ 621.105,00 para cobrir despesas com execução de convênio entre o gabinete do Governador e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. ...