O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE)/ Juazeiro (BA) e os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Pernambuco expediram recomendação para garantir a divulgação dos dados relativos a casos e internações por covid-19 na região do Vale do Médio São Francisco. ...
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou hoje (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país. As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus e de pacientes que se recuperaram são fornecidas pelos estados. ...
Em defesa do governo do Estado e da PCR, alvos de questionamentos mais cedo, o líder do governo na Alepe, o deputado estadual Isaltino Nascimento, fez críticas ao pré-candidato do DEM à prefeitura do Recife, Mendonça Filho. ...
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu medida cautelar monocrática pela suposta falta de transparência e publicidade nas dispensas emergenciais 80, 95, 134, 144, 147 e 148 da Secretaria Estadual de Saúde, para contratação de leitos de enfermaria em hospitais privados para a covid-19. ...
Os investimentos em inovação são decisivos para minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, em reunião virtual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), grupo que reúne mais de 300 líderes de empresas com atuação no Brasil. “Está claro que a superação dos desafios a serem enfrentados daqui para frente dependerá de uma estratégia clara e do aumento dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação. ...
A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira (26), um pedido urgente de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Lei Municipal Ordinária 18.704/2020, que prevê “procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde” no Recife. ...
O Gabinete do Procurador Geral do Estado deve divulgar nesta tarde uma nota oficial contestando a iniciativa do MPF e do MPCO, que anunciaram nesta sexta-feira um pedido formal para que o STF considere inconstitucional a lei estadual para compras durante a pandemia, sancionada pelo governador Paulo Câmara. ...
Despacho do juiz Djalma Andrelino de Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, homologou acordo entre a Prefeitura do Recife e a empresa LIFEMED para entrega de 50 ventiladores de covid-19 por R$ 106 mil reais cada unidade. ...
A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu temporariamente a ordem de despejo de um idoso por inadimplência no pagamento do aluguel de um imóvel. O desembargador Jones Figueiredo considerou o fato do idoso pertencer ao grupo de risco, sendo por essa razão mais propenso a desenvolver complicações em caso de contrair o novo coronavírus (Covid -19) ao ser exposto na rua. ...