A decisão foi do desembargador Francisco Bandeira de Mello, na Corte Especial do TJPE. Veja abaixo, a argumentação final da decisão. “Assim, é de ser reconhecida, na esteira da decisão do STF, a competência do Governador do Estado para estatuir, nos limites territoriais de Pernambuco, restrições a atividades consideradas essenciais pela Lei Federal nº 13.979/20. ...
Uma decisão da Câmara de Programação Financeira, órgão que monitora os gastos do Estado de Pernambuco, determinou um forte corte de gastos nas despesas correntes do Governo do Estado. O órgão é presidido pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. ...
A empregada doméstica Mirtes Renata de Souza, mãe do menino Miguel Otávio, agradeceu, por meio de um vídeo, as quase 3 milhões de pessoas que assinam uma petição que pede a responsabilização de Sarí Gaspar Corte Real no caso da morte do garoto de 5 anos. ...
Em uma recomendação de quatro páginas, o MP do Cabo pediu que o prefeito Lula Cabral, do PSB, que acabou de perder a chance de se reeleger, se abstivesse de nomear, no apagar das luzes, cerca de 400 servidores concursados em passado recente. ...
Para reverter o corte de R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou emenda ao projeto de lei 30/2020, do governo federal, cancelando a destinação desses recursos para obras federais. ...
O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), sugeriu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o corte dos supersalários como opção de fonte de recursos para financiar o programa Renda Cidadã. ...
Por Larissa Lira Devido a pandemia do novo coronavírus, a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no município do Recife foi proposta pelo vereador Rinaldo Júnior (PSB) como um Projeto de Lei. ...
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central anunciou na quarta-feira, 17, o 8º corte consecutivo da taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, indo de 3% para 2,25% ao ano. ...
“Esta é mais uma vitória do povo pernambucano contra os abusos da Celpe, que frequentemente é alvo de queixas por cobranças indevidas e cortes irregulares. Temos que celebrar o direito reconhecido pela Justiça dos pequenos empreendedores, donos de pousadas em Fernando de Noronha, de ter um mínimo de dignidade para enfrentar essa pandemia. ...
O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira, um pedido da Rede Sustentabilidade para que o inquérito das fake news seja arquivado. No ano passado, o partido alegou que o inquérito foi aberto de forma ilegal. ...