O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação, na Justiça Federal, de Tadeu Marcelo Novais Torres, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, no sertão pernambucano, por cometer atos de improbidade administrativa na época de sua gestão. ...
O som da banda pernambucana Los Sebosos Postizos vai ecoar na abertura do Vivo Open Air Rio de Janeiro, o maior evento de cinema ao ar livre do país. O show começará logo após da exibição do clássico do cinema “Curtindo a Vida Adoidado”, na próxima quarta-feira (17). É o prenúncio do que os Pernambucanos poderão ver de perto, quando o evento, que já é sucesso no Rio e em São Paulo, aportar no Cais de Santa Rita, no Recife, no final do mês de novembro. ...
Da Agência Brasil No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades. “Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse. ...
Da Agência Brasil A praticamente uma semana para o retorno dos trabalhos legislativos, o PPS apresentou hoje (22) requerimento de convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para que seja ouvido pela Comissão Representativa do Congresso. ...
Na Folha.com A Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica de homens contra mulheres, foi aplicada por um juiz do Rio de Janeiro em um caso de agressão envolvendo dois homens que mantiveram uma relação homossexual. ...
Da Agência CNJ A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente de reunião com os magistrados da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil Mariana Oliveira, do G1 Há dois meses no cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a deputada federal licenciada Iriny Lopes (PT-ES) defende que a Lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres em situação de violência, não seja aplicada para beneficiar também homens agredidos por suas companheiras. “A lei é clara. (…) É para ser aplicada para proteger mulheres agredidas. ...
Queridos companheiros (as), Participei ontem de uma emocionante Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na minha intervenção lembrei que como representantes do Poder Público é nossa obrigação lutarmos em defesa da Lei Maria da Penha, que é um instrumento fundamental de combate à violência à mulher na sociedade. ...
Da Agência Brasil O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o juiz Edilson Rodrigues, que chamou a Lei Maria da Penha de “diabólica”, para voltar ao cargo. ...
A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes será recebida pelo procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e pelo promotor de Justiça João Maria às 15h30 desta sexta-feira (18), no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua do Imperador, 473 - 4° andar). ...