Renato Andrade, de O Estado de S. Paulo Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove uma verdadeiro cerco aos contribuintes. ...
Da Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com a Receita Federal, iniciou no mês passado uma cruzada contra doações de campanha acima do limite legal. Enviou relatório às Procuradorias Regionais Eleitorais de todo o País, que confirmaram irregularidades e já ajuizaram 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que contribuíram com candidatos e partidos nas eleições de 2006. ...
O seminário Questões Atuais do Direito Tributário, que acontece nesta quinta, no JCPM Trade Center, promete. Não apenas pela presença, às 14h, do ex-secretario da Receita Federal, Everardo Maciel, que abre o evento e fala sobre a Reforma Tributária. ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, acatou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, no último dia 27 de novembro, o recebimento de denúncia contra dez pessoas, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. ...
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, apresentou nesta terça-feira o estudo “O Verdadeiro Custo da Tributação”, que demonstra o efeito real da tributação escondida no preço final dos produtos e serviços pagos pelos brasileiros. “O consumidor brasileiro desconhece não só o quanto paga em tributos, como também é ludibriado pela técnica de tributação que omite o verdadeiro custo dos impostos embutido em tudo o que consome”, alerta o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. ...