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Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco enfrenta primeiro embate sobre repasse imediato da contribuição sindical

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR Petrolina), aproveitando-se da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a cobrança de taxa assistencial de todo e qualquer trabalhador, associado ou não, desde que seja respeitado o direito de oposição, editou uma circular tentando alterar a cláusula da Convenção Coletiva de 2023, transformando a cláusula de mensalidade sindical associativa (restrita apenas aos associados) em cláusula de taxa assistencial, exigindo que todos os produtores rurais. ...

Professor aponta inconsistências do STF validando contribuição assistencial aos sindicatos

O professor Paulo Sergio João aborda, em artigo enviado ao blog de Jamildo, as inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos. Veja os termos abaixo A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17. ...