Contratos

Em decisão proferida nesta terça-feira (24), a 3ª Vara Federal em Pernambuco indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de afastamento do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em sua decisão, porém, o magistrado federal responsável pelo processo disse que o contrato estabelecido pela Hemobrás deve ser mantido e que caberá ao ministro cumprir a lei. “Não vejo razão plausível, no atual momento, de deferir o pedido de afastamento do Ministro de Estado da Saúde, já que em um Estado Democrático de Direito os agentes públicos seguem os ditames da lei, e esta determina que uma decisão judicial deve ser cumprida”. ...

Com problemas na coleta de lixo desde que o Tribunal de Contas determinou a suspensão do pagamento do contrato, a Prefeitura de São Lourenço da Mata assinou nessa quarta-feira (18) um contrato emergencial para o serviço. ...

Contratos assinados pelo prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), afastado pela Justiça por suspeita de fraudes, foram suspensos em medidas cautelares assinadas pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (4), em medida cautelar, que o Ministério da Saúde não suspenda a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) da Hemobrás com o laboratório Shire para o fator VIII recombinante. ...

No site do TCE O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, expediu ofício circular ontem (27) orientando prefeitos e secretários de educação dos municípios pernambucanos sobre as providências a serem adotadas nos contratos com as empresas envolvidas nas Operações “Comunheiro II” e “Mata Norte”. ...

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar o Estado de Pernambuco por supostamente descumprir o contrato de cessão com a União sobre o Distrito de Fernando de Noronha. ...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu nesta quarta-feira (30) que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer uma auditoria nos contratos entre o Ministério da Saúde e a Octapharma. ...

Veja a nota oficial da gestão de Ipojuca Em atenção a informações que circularam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, acerca de uma possível recusa da Prefeitura Municipal em manter o pagamento de 40 câmeras de segurança espalhadas pelo município e interligadas à SDS, esclarecemos o seguinte. ...

O presidente da Hemobrás, Oswaldo Castilho, afirmou na audiência pública realizada nesta segunda-feira (7) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para debater o imbróglio envolvendo a estatal, que está renegociando o contrato para a produção do fator VIII recombinante, o produto com maior valor agregado previsto para a fábrica de Goiana, na Mata Norte do Estado. ...

Estadão Conteúdo - Delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República que a contratação e os pagamentos feitos em Angola ao empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram para “agradar” ao petista. ...