Em nota de esclarecimento sobre a Operação Fantoche, da PF, desta terça-feira, o ministério do Turismo informou que todos os convênios investigados pela Polícia Federal são das gestões dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff. “Desde 2012, o Ministério do Turismo não celebra nenhum convênio com a iniciativa privada, apenas com órgãos públicos. ...
Após ter o contrato de merenda escolar com a Prefeitura de Ipojuca rompido pela gestão municipal, a Casa de Farinha questionou nesta quinta-feira (17) os preços da nova fornecedora. Para a empresa, os valores praticados pela concorrente são maiores e pode haver dano anual aos cofres públicos de R$ 3.412.160. “É possível constatar que o processo está direcionado para ser fechado com a empresa MCP Refeições – Nutrihouse, desde o seu início”, afirma. ...
A Petrobras comentou, nesta terça, sobre notícias recentemente veiculadas na imprensa acerca de eventual acordo relacionado ao processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa. Segundo a estatal, desde novembro de 2017, a companhia constituiu uma comissão interna, responsável pela negociação da revisão do contrato com representantes da União Federal, instituída via Portaria Interministerial 15/2018. ...
Da Agência Brasil Na primeira declaração como futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) criticou hoje (20) o modelo de contratação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. ...
Estadão Conteúdo - O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, pagou durante sua gestão como prefeito de São Paulo R$ 245 milhões a empreiteiras envolvidas na Lava Jato, por obras incluídas nos mesmos contratos do túnel que, hoje, ele diz ter suspendido há cinco anos por “indícios de superfaturamento”. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais “614 contratações temporárias destinadas a diversas funções”, realizadas na gestão da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O relator do processo, conselheiro Carlos Pimentel, acatou a proposta dos auditores sobre as supostas irregularidades na gestão de Raquel Lyra e aplicação de multa para a prefeita. ...
No site do TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). ...
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, protocolou nesta segunda-feira (4) uma representação no Tribunal de Contas sugerindo ao conselheiro Carlos Porto a expedição de uma medida cautelar suspendendo o contrato entre a Prefeitura do Recife e a Casa de Farinha para o fornecimento de merenda escolar. ...
A Odebrecht Engenharia e Construção foi a vencedora da licitação do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, no Pará. Com 10,8 quilômetros, o sistema irá disponibilizar um serviço de transporte público que atenderá uma população de cerca de 1 milhão de pessoas passando por municípios no entorno da rodovia BR-316: Belém, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Ananindeua e Marituba. ...