Sem lembrança da oposição ou da imprensa local, há quatro anos o governador Paulo Câmara (PSB) rompeu o contrato com a construtora Odebrecht sobre a concessão da Arena Pernambuco. Em março de 2016, de Brasília, o governador ditou uma nota oficial comunicando aos jornais do Estado o rompimento do contrato. ...
A Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da Petrobras aprovaram os termos finais do acordo com a Sete Brasil, sujeito ao atendimento de condições. O acordo aprovado prevê três principais pontos. (i) manutenção dos contratos de afretamento e de operação referentes a quatro sondas, com vigência de 10 anos e taxa diária de US$ 299 mil; (ii) encerramento dos contratos celebrados em relação às demais 24 sondas; (iii) saída da Petrobras e de suas controladas do quadro societário das empresas do Grupo Sete Brasil e do FIP Sondas, bem como o consequente distrato de contratos não compatíveis com os termos do acordo. ...
O governo do Estado se posicionou, por meio de uma nota oficial, sobre o resultado do julgamento do TCE, nesta terça-feira. Veja os termos abaixo. “Em relação ao resultado do julgamento realizado na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a construção da Arena de Pernambuco, cabe inicialmente destacar que o TCE não apontou prejuízo ao erário e tampouco dolo por parte dos servidores públicos citados. ...
A firmeza de Abraham Antônio Campos Advogado, Escritor e Acadêmico. 12 de dezembro de 2019. Existe em curso um jogo orquestrado e sistêmico de setores da iniciativa privada da Educação e alguns setores corporativistas do ensino público superior com diversas iniciativas, através de notas, instrumentalização de setores políticos, publicações, convocações, tentando desestabilizar um firme defensor da coisa pública, que é o Ministro da Educação Abraham Weintraub. ...
Do Projeto Comprova Enganoso Após MP do governo Bolsonaro, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial, na Prefeitura de Camaragibe, por “terem procedido, de forma unilateral, à rescisão do Contrato de Iluminação Pública 045/2016, então firmado entre as partes”. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas envolvidas em supostas irregularidades em contratos celebrados pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) com a empresa Casa de Farinha Ltda, referentes ao fornecimento de alimentação para pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco. ...
O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. ...
O governador Paulo Câmara assinou no dia 8 de agosto passado o Projeto de Lei (PL) 446/2019, que estabelece metas para empresas que prestam serviços à administração pública estadual - a partir da implementação de um Programa de Integridade na organização. ...
Do Projeto Comprova Enganoso Artigo diz que escritório de Felipe Santa Cruz recebeu recursos de estatal sem licitação, mas omite que o tipo de contrato firmado dispensa processos licitatórios Evidência comprovada Os contratos existem, foram firmados com Petrobras e Serpro e podem ser verificados nos portais da transparência das estatais É enganoso um artigo compartilhado nas redes sociais sobre os contratos do escritório do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, com a Petrobras e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). ...