(Foto: divulgação) Em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (17), na Igreja Batista da Batalha, em Prazeres, o candidato a prefeito de Jaboatão, Cleiton Collins (PSC) assinou um termo de compromisso que prevê a adoção de medidas para combater os maus tratos a animais em Jaboatão. ...
Foto: reprodução da internet A Justiça Federal reconheceu a nulidade de um contrato firmado entre o ex-prefeito de Petrolina - no Sertão do Estado - Fernando Bezerra Coelho, hoje ministro da Integração Nacional, e o BNDES a apartir de 2002 por “inobservância dos limites de endividamento”. ...
Sem alarde, na semana passada, a Justiça Federal livrou a prefeitura de Petrolina de um ônus financeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Em decisão publicada no dia 17 de agosto de 2012 (processo nº 0001100-33.2011.4.05.8308), a Justiça Federal reconheceu a nulidade do contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º01.2.516.2.1 junto ao BNDES por inobservância dos limites de endividamento estabelecidos pela resolução do Senado Federal nº 43/2001 (art. 32, § 1.º, I, e art. 33, § 1.º, da Lei de Responsabilidade Fiscal), nulidade que se estendeu a seus termos aditivos. “Com essa decisão judicial, o município de Petrolina poderá requerer ao BNDES a devolução de mais de R$ 20 milhões pagos em razão da operação de crédito considera ilegal, ainda realizada em 2002”, diz o prefeito Júlio Lóssio. “Desde quando assumimos a prefeitura, tivemos que arcar com valores astronômicos. ...
Foto: Agência Brasil Assim como fez a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o advogado do ex-presidente do PT José Genuíno, Luis Fernando Pacheco, baseou sua sustentação oral no julgamento do processo Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) na falta de provas que liguem seu cliente ao esquema de pagamento de proprina a parlamentares em troca de apoio. ...
Na Folha de São Paulo O procurador do TCU (Tribunal de Contas da União) Julio Marcelo de Oliveira entrou com um recurso para tentar reverter a decisão do órgão que considerou legal contrato de publicidade que, segundo a procuradoria da República, foi usado para abastecer o “valerioduto” no esquema do mensalão. ...
Foto: divulgação Em resposta à informação publicada no Blog de Jamildo de que quatro empresas terceirizadas pela Prefeitura do Recife demitiram funcionários por causa de cortes nos contratos, o órgão municipal justificou que, “com a aproximação do final do período das chuvas e com vários serviços concluídos a exemplo limpeza dos canais, a tendência, como em todos os anos, é diminuir o efetivo operacional de trabalho. ...
Foto: divulgação Após a Prefeitura do Recife reduzir dos contratos a intensidade de serviços como capinação, recolhimento de entulho e varrição, quatros empresas terceirizadas para realizar limpeza urbana na cidade demitiram cerca de 520 funcionários. ...
foto: divulgação/Chico Bezerra A coleta de lixo do Recife foi o alvo das críticas do candidato a prefeito do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, nesta quinta-feira (25). O democrata classificou o serviço feito hoje como irregular e ineficiente e garantiu que o caso será uma das prioridades do seu governo, caso seja eleito. “Minha intenção é rever imediatamente os contratos firmados e colocar o serviço para funcionar de verdade. ...
Da Agência Estado O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), afirmou nesta terça-feira em depoimento à CPI do Cachoeira, que nenhuma empresa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, firmou qualquer contrato emergencial ou por dispensa de licitação com a prefeitura da cidade. ...
Mesmo diante de inúmeras denúncias envolvendo contratos superfaturados em várias cidades do País com a construtora Delta, ligada ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Prefeitura do Recife prorrogou a execução das obras de urbanização das unidades de esgotamento do bairro do Arruda, Zona Norte do município, com a empresa nascida em Pernambuco. ...