Entidades recorrem à ONU contra decreto sobre trabalho escravo

Estadão Conteúdo - Entidades recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a decisão do governo brasileiro de modificar a definição de trabalho escravo e de deixar nas mãos do Ministério do Trabalho a inclusão de empresas na chamada “lista suja”, que engloba aqueles que desrespeitam os direitos trabalhistas. ...

É praticamente revogação da lei áurea, diz líder da oposição contra mudança sobre trabalho escravo

Após o decreto que muda a definição de trabalho escravo, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), atacou a medida do governo Michel Temer (PMDB) nesta terça-feira (17). “É praticamente a revogação da lei áurea”, afirmou o petista sobre a modificação. ...

Para Fachin, inquérito contra Maia não está ligado à Lava Jato

Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos da defesa e entendeu que o inquérito que investiga repasses ilegais da Odebrecht ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não tem relação com a Operação Lava Jato. ...

Se você fosse deputado, como votaria na 2ª denúncia contra Temer?

Uma semana após a leitura do relatório contrário à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar nesta terça-feira (17) o parecer. ...

Base aliada diz ter votos para rejeitar denúncia contra Temer na CCJ

Agência Brasil - Parlamentares da base aliada já estão calculando os votos na apreciação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), todos do PMDB, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ...

Relator, Fachin vota para Supremo não precisar de aval do Congresso contra parlamentares

Estadão Conteúdo - Em um voto contundente, o ministro relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade que pede à Corte a possibilidade de o Congresso revisar o afastamento e outras medidas cautelares diversas da prisão aplicadas a parlamentares. ...

Movimentos sociais fazem protestos contra falta de recursos no Minha Casa, Minha Vida

Movimentos sociais de Pernambuco bloquearam vários pontos do Recife e do interior do Estado na manhã desta quarta-feira (11), para protestar, segundo eles, contra a falta de dinheiro nos processos de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida. ...

Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra Renan na Lava Jato

Estadão Conteúdo - Por quatro votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (10) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo Paulo Twiaschor, ligado à empresa Serveng, no âmbito da Operação Lava Jato. ...

Uber entrega 815 mil assinaturas contra regulamentação de aplicativos no Senado

Contra a regulamentação discutida no Congresso, representantes da Uber entregaram nesta terça-feira (10) ao Senado 25 caixas com mais de 815 mil assinaturas coletadas apoiando a empresa. O argumento é de que o serviço poderá ser extinto se o projeto for aprovado do jeito que chegou da Câmara, com exigências como autorização das prefeituras para os aplicativos de transporte. ...

Relator recomenda rejeição da segunda denúncia contra Temer

Cumprindo o que era esperado pela base aliada, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) votou nesta terça-feira (10) pela rejeição da investigação do peemedebista. ...