O Conselho Pleno da OAB Pernambuco aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (26), uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que concede auxílio-saúde para todos os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), inclusive para os já aposentados. ...
A contínua e crescente chegada de imigrantes venezuelanos à Região Norte do Brasil, principalmente a Roraima, fez com que a agenda migratória, normalmente de pouco impacto no debate público brasileiro, ganhasse notável abrangência desde o fim de janeiro. ...
A pauta de discussões da primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE em 2018, nesta segunda-feira (26), a partir das 18h, terá como um dos destaques a votação sobre a possibilidade de ajuizamento de uma ação judicial por parte da instituição contra o auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Uma disciplina do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), intitulada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, gerou um embate pelo Twitter nessa quinta-feira (22) entre o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). ...
Sem alarde, o promotor Westei Conde, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que já foi até homenageado publicamente pelo PSOL na Alepe, abriu inquérito sobre declarações do presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco, Presbítero Joarib Santos, por suposta discriminação religiosa contra muçulmanos. ...
Nesta sexta-feira, Giovanni Sandes revela, na coluna Pinga Fogo, projeto de lei do deputado Joel da Harpa, do Podemos, prevendo monitoramento, por 24 horas, de cozinhas de bares, hoteis e restaurantes no Estado de Pernambuco. ...
Investigada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a vereadora Michele Collins (PP) será alvo de um protesto na Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira (21), às 8h. O ato será da Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros do Estado, que vai distribuir uma nota de repúdio e pedir apuração da Casa sobre a parlamentar, além do afastamento dela da Comissão de Direitos Humanos, em que é presidente. ...
O advogado Antônio Campos anunciou, nesta terça-feira, que entrou com uma ação popular contra o aumento de energia da Celpe. Nas argumentações, o advogado sustenta que a Celpe vem reajustando suas tarifas acima da inflação e tendo ganhos arbitrários, em cima dos consumidores, desde a sua privatização em 2000. “Nos últimos 17 anos, a Celpe reajustou em 195,46% a tarifas de energia, para uma inflação de 115,21%, sendo o percentual em 80,25% superior a inflação desde a privatização. ...
Mapear a atuação de organizações criminosas que atuam no Ceará e ampliar a troca de informações com órgãos federais e de outros estados e países. O governo federal diz que essas ações guiam a força-tarefa entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que estão reunidos em Fortaleza (CE),para traçar protocolos integrados de ação, protocolos táticos, operacionais e de polícia investigativa. ...
Contrário à reforma, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) anuncia que vai se unir às centrais sindicais na mobilização a ser realizada nesta segunda (19), às 15hs, no Parque 13 de Maio, em Santo Amaro. ...