No dia em que prefeitos se reúnem no Recife no congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a bancada de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) divulgou, nesta quinta-feira (5), números do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para criticá-lo. ...
Agência Brasil - O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã desta quinta-feira (5) com novo pedido de liminar para que o ministro-relator Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garanta monocraticamente a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. ...
O ministro Luiz Fux foi o quinto a votar, nesta quarta-feira (4), contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT) para que ele só possa ser preso após o trânsito em julgado. ...
Quarto ministro a votar sobre o habeas corpus de Lula (PT), Luís Roberto Barroso foi contrário ao pedido do ex-presidente, concordando com o relator, Edson Fachin. Com isso, o placar ficou em 3x1 contra o petista. ...
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quarta-feira (4), em reunião ordinária, o encaminhamento à Plenário do pedido de voto de protesto contra as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, feitas em uma rede social, a cerca do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula no Superior Tribunal Federal (STF). ...
Integrantes dos movimentos Vem Pra Rua e Brasil Livre fizeram um ato na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus para o ex-presidente Lula (PT). ...
Texto recebido de um operador do direito, sobre tema atual. Vale a reflexão O julgamento da questão pertinente ao recebimento do auxílio-moradia por parte dos juízes, objeto dos processos AO 1946, AO 1773, AO 1975, ACO 2511 e ADI 5645, deveria ter ocorrido, como se sabe, em 22 de março passado. ...
De Brasília, onde participava de sessão deliberativa do Senado, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), acompanhou, por contato telefônico com integrantes da comitiva, o atentado a tiros contra a caravana de Lula no Paraná. ...
Estadão Conteúdo - Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir objetivos espúrios e reiterou o pedido para que a Corte receba a denúncia apresentada contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça no âmbito da delação feita por executivos da J&F. ...
Com dois julgamentos envolvendo o ex-presidente Lula (PT) marcados, manifestantes contra e a favor do petista organizam protestos no Recife. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai analisar nesta segunda-feira (26) os embargos de declaração da defesa de Lula, último recurso em segunda instância. ...