Extrato do Diário Oficial mostra que o Ministério Público do Estado (MPPE) decidiu oferecer uma denúncia criminal contra o prefeito de Gravatá, no Agreste, Joaquim Neto (PSDB). Segundo decisão do subprocurador-geral de Justiça, Clênio Valença, deve ser ajuizada ação penal contra o gestor, por suposto crime contra a Lei de Licitações (Lei Federal 8.666). ...
No site do MPF em Pernambuco MPF dá sua versão sobre ação contra o governador MPF ajuíza ações para garantir transparência na aplicação de recursos da Saúde em PE Há mais de um ano - por meio de instauração de inquérito civil, expedição de recomendações e promoção de audiência pública - MPF atua para garantir cumprimento da Lei de Acesso à Informação no estado O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou duas ações civis públicas em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) às organizações sociais da área de saúde (OSS) no Estado. ...
Estadão Conteúdo - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlamentar foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima. ...
As centrais sindicais farão um protesto contra a extinção do Ministério do Trabalho, anunciada pelo novo governo. O ato será realizado, às 10 horas, em frente a sede da Superintendência do Trabalho de São Paulo. ...
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) se solidarizou neste domingo (9) com as famílias de dois líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assassinados na Paraíba, na noite desse sábado (8). ...
O protesto contra o governador Paulo Câmara (PSB) convocado pelo procurador do Recife Charbel Maroun, candidato a deputado federal pelo partido Novo na última eleição, teve baixa adesão neste domingo (9). ...
Estadão Conteúdo - A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido ao longo da semana passada, após prestar depoimento como testemunha de acusação contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e o operador Lúcio Funaro No documento, os advogados contam que durante a audiência, realizada no dia 28 de novembro, por videoconferência, um advogado de Eduardo Cunha informou o endereço em que Joesley reside com sua família e pediu que ele confirmasse se ali morava No dia seguinte, narram os advogados, o empresário passou a receber ligações no telefone fixo de sua casa em São Paulo e em Salvador. ...
O advogado Ademar Rigueira, que representa o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), apresentou um novo pedido de revogação da prisão do socialista nesta sexta-feira (7), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). ...
Estadão Conteúdo - A pastora, advogada e futura chefe do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou-se contra o aborto durante entrevista a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde se reúne a equipe de transição do governo. “Eu sou contra o aborto. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou, há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...