O Ministério Público Federal, em Pernambuco, publicou nesta terça (18), no site da instituição, uma nota em que historia o caso das duas torres da Moura Dubeux, cuja construção no bairro de São José enfrenta uma batalha jurídica desde março de 2005. ...
Na votação do artigo 2º da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação financeira (CPMF), seis senadores da base governista votaram contra a manutenção do imposto. ...
Recife, 14 de dezembro de 2007. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GUILHERME UCHÔA MD. PRESIDENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SENHOR PRESIDENTE, Cumprimentando-o, venho, no exercício da minha cidadania constitucionalmente assegurada, expor e, ao final, requerer a V.Exa., o seguinte. ...
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Partido dos Trabalhadores e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são algumas das entidades que nessa quarta (12) divulgaram nota contra a prisão do vereador de Pesquira José Agnaldo Gomes de Souza (PT), liderança xucuru. ...
A Agência Estado informou há pouco que os senadores do PSDB decidiram, por unanimidade, votar contra a prorrogação da CPMF. Falando à agência, o senador Flexa Ribeiro (PA) disse que a última tentativa do governo foi a de prorrogar a cobrança da CPMF por apenas um ano e fazer uma reforma tributária, proposta que o Blog de Jamildo antecipou mais cedo (leia aqui). ...
O deputado estadual Sílvio Costa Filho disse agora há pouco ao Blog de Jamildo que estava sofrendo uma exposição desnecessária e não tinha interesse em manter uma polêmica com a Celpe, pois as ações na Justiça eram favoráveis a sua pessoa. “Não vou ficar neste jogo de versões. ...
Da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta terça (11), recurso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, contra a cassação de seu mandato. Na medida cautelar, com pedido de liminar, Cunha Lima alega que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não foi unânime, tendo sido decidida pelo voto de Minerva (voto de desempate) do presidente do órgão, o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. ...
A sentença judicial obtida pelo Ministério Público Federal e que determina a demolição das obras dos edifícios Píer Maurício de Nassau e Píer Duarte Coelho, em construção pela Moura Dubeux Engenharia S/A, no Cais de Santa Rita, centro histórico do Recife, pode ser contestada, pois cabe ação. ...
Caro Jamildo, Estou solidário ao seu blog. Ele é muito importante para todas as camadas da sociedade, pois basta qualquer cidadão(ã) ter acesso a internet, e conseqüentemente pode expressar sua opinião, através de seu blog. ...
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou em discurso que os 13 senadores do PSDB votarão contra a prorrogação da CPMF como forma de cobrar do governo federal uma “administração responsável”. - Trata-se de exigir do governo um choque de gestão, uma ação administrativa responsável, com mecanismos eficazes de controle dos gastos públicos, cortando na própria carne aquilo que é desnecessário e supérfluo a favor de investimentos produtivos - disse Alvaro Dias, acrescentando que o PSDB deseja que o governo federal se empenhe na discussão e elaboração de um modelo tributário que estimule o crescimento econômico e a distribuição de renda ...