Estadão Conteúdo - A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) contra o “ativismo judicial” em tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, não tem mais as assinaturas necessárias para ser instalada no Senado Federal. ...
Deputada estadual mais votada da história em Pernambuco, a delegada Gleide Ângelo (PSB) fez uma crítica à ausência de ações contra o feminicídio em seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7). “Temos uma cultura machista e patriarcal que diz o homem é dono da mulher. ...
A Assembleia Legislativa criou, nesta quarta-feira, sem alarde, a primeira frente parlamentar. Oficialmente, o objetivo da frente é defender a vida, a família e tratar da política sobre drogas no Estado. ...
Policiais rodoviários federais de todo o Brasil e lideranças de entidades representativas da categoria participaram de uma Assembléia Geral Extraordinária ( AGE) promovida pela Federação Nacional (FenaPRF) nesta terça-feira pela manhã, em Brasília (DF). ...
A senadora retirou a candidatura avulsa que havia apresentado contra Renan Calheiros e disse que iria votar em Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pediu que ela fizesse este gesto e votasse nele. ...
Do site jurídico nacional Conjur O PSB moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. ...
Estadão Conteúdo - A 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre ação popular movida contra o decreto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza regras para a posse de armas de fogo. ...
Partidos de oposição ao governo Paulo Câmara protocolaram um pedido de liminar à 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, solicitando cancelamento da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) marcada para a próxima sexta-feira (25) ou suspensão dos efeitos da recomposição tarifária. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que fosse reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação criminal que apura empréstimo do Banco Schahin para o PT. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deu sinalizações nesta quarta-feira (23) de quais devem ser as posturas do partido nas eleições para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no dia 1º de fevereiro. ...