Da Folha de São Paulo Os juros pagos pelo Tesouro Nacional vêm reforçando o caixa de bancos que estão em liquidação há mais de uma década e devem bilhões de reais ao próprio governo. ...
Brasília - A multiplicação de ações judiciais movidas por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra jornalistas e veículos que publicaram matérias denunciando a suposta destinação indevida dos dízimos pagos nos cultos é o pano de fundo de iniciativas e discussões para adequações na Lei de Imprensa. ...
A liminar concedida na quinta-feira (21/02) pelo Supremo Tribunal Federal não afeta as ações movidas pelos fiéis, pastores e a Igreja Universal, como foi dito aqui. O Comunique-se consultou advogados que informaram que os processos são baseados sobretudo no Código Civil e que citam a Lei de Imprensa. ...
O advogado José Paulo Cavalcanti Filho disse ao Blog do Frederico Vasconcelos, na Folha Online, que a enxurrada de ações movidas contra jornais pela Igreja Universal não seria possível se estivesse em vigor a nova Lei de Imprensa até hoje não votada no Congresso. “Essa estratégia suburbana da Igreja Universal só pode ocorrer porque a gente continua com a lei de imprensa do governo autoritário militar”, diz Cavalcanti. “Nós temos a pior lei de imprensa do mundo”. ...
O deputado estadual Carlos Santana (PSDB) responde a uma representação por ter realizado propaganda eleitoral extemporânea no município de Ipojuca, onde é pré-candidato ao cargo de prefeito. A representação foi encaminhada nesta quinta-feira (21) à Justiça Eleitoral pelo promotor Roberto Brayner, que verificou o uso irregular de oito outdoors com foto do parlamentar que veiculavam uma mensagem de paz no carnaval. ...
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida que versem sobre alguns dispositivos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). ...
Do site do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio arquivou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3911) ajuizada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) contra decreto do Pernambuco que concedeu isenção de ICMS para cana-de-açúcar destinada à industrialização de açúcar. ...
De acordo com o internauta Jocemar Soares, um dos milhares de leitores atentos do Blog, o nome da banda é Cambitos e o nome da música é Gravatas Imprestáveis. A banda é de Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes. ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na terça-feira (19/02), por três votos a zero, pela ilegalidade da petição do deputado estadual Fernando Capez (PMDB-SP) de impedir que o jornalista Juca Kfouri cite seu nome em meios de comunicação. ...
PDT questiona no Supremo a Lei de Imprensa A Lei de Imprensa é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Por intermédio da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130) o PDT (Partido Democrático Trabalhista) afirma que a Lei 5.250/67, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, viola diversos preceitos constitucionais e, por isso, deve ser revogada em sua totalidade. ...