O Democratas apresentou hoje os comerciais do partido que vão ao ar hoje à noite. Com as eleições 2008 se aproximando, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifica sua atuação no combate à campanha eleitoral irregular. ...
Da Agência Brasil Rio de Janeiro - O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou hoje (3) não acreditar que a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, seja utilizada pela oposição para fazer questionamentos sobre o uso dos cartões corporativos e o suposto dossiê com informações de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Ela foi convidada para falar sobre as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. ...
Da Agência Senado A informação da Folha de S.Paulo de que o dossiê que levanta os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso foi um arquivo extraído dos computadores da Casa Civil da Presidência da República pressiona a instalação, pelo Senado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva para investigar essa denúncia. ...
Da Folha Online Uma cópia de arquivo extraído diretamente da rede de computadores da Casa Civil mostra que o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da sua mulher, Ruth, e de ministros tucanos saiu pronto do Palácio do Planalto, revela reportagem de Leonardo Souza e Marta Salomon publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). ...
Da Folha OnLine A Folha de S.Paulo publica hoje que uma cópia de arquivo extraído diretamente da rede de computadores da Casa Civil mostra que o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da sua mulher, Ruth, e de ministros tucanos saiu pronto do Palácio do Planalto. ...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, seguiu o parecer da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região - órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o tribunal - e negou o pedido de trancamento de ação penal ao empresário Eurico de Sá Cavalcanti, sócio-gerente da empresa Joalina Transportes Ltda. ...
Do Blog de Noblat A VEJA revelou há duas semanas a existência de um dossiê montado pelo governo sobre despesas sigilosas do casal Fernando Henrique e Ruth Cardoso na época em que ele morava no Palácio da Alvorada. ...
Nesta quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco, Ayrton Maciel Júnior, encaminhou à Comissão de Ética do órgão a representação contra o jornalista Joaquim de Souza Neto Júnior, formulada por Fábio Alves dos Santos, filiado ao Sindicato. ...
Já os parlamentares oposicionistas afirmaram que autoridades do governo reconhecem que se trata de um dossiê, uma vez que informações específicas de um banco de dados foram pinçadas e destacadas. ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4041, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo DEM (Partido Democratas), foi arquivada pelo relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A ação questionava a abertura de crédito orçamentário no valor de R$ 12,5 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 420/2008, com o objetivo de “constituir fonte de recursos adicional para ampliação do limite operacional do BNDES para viabilizar o atendimento ao aumento da demanda por novos investimentos, bem como aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”. “Conforme a jurisprudência pacífica deste Tribunal, as leis que veiculam matéria orçamentária, limitando-se à previsão de receita e despesa, ou, ainda, à abertura de créditos orçamentários, configuram leis unicamente em sentido formal, não sendo dotadas de generalidade e abstração, caracteres próprios dos atos normativos, os únicos passíveis de controle de constitucionalidade pela via principal”, frisou em sua decisão o ministro Menezes Direito ao arquivar o pedido do Democratas. ...