Edilson Silva, do PSOL, critica TRE pelo baixo valordas multas contra Mendonça e Cadoca

O presidente estadual e pré-candidato do PSOL à Prefeitura do Recife, Edilson Silva, criticou o baixo valor das multas aplicadas pelo TRE a Mendonça Filho (DEM) e Cadoca (PSC) por terem usado as inserções de seus partidos na TV para fazer campanha. “Acho um abuso que o TRE multe só em R$ 20 mil. ...

Depois do caso Isabella, Assembléia vai discutir violência doméstica contra a criança em PE

Ao afirmar que, segundo a GPCA ( Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente), no ano de 2007, 649 crianças foram vítimas de violência doméstica em Pernambuco, sendo que 78% foram agredidas pelos próprios pais, a deputada Terezinha Nunes fez pronunciamento na tribuna da Assembléia sobre o assunto e anunciou que, no próximo dia 30, a Comissão de Defesa da Cidadania, da qual é presidente, fará audiência pública com os órgãos públicos e a sociedade civil para discutir a questão. " Estes dados da GPCA se referem aos casos que chegaram ao conhecimento da polícia, mas sabemos que a maior parte da violência doméstica contra as crianças não vem a público. ...

Padre João Carlos, de Água Fria, tem vitóriaparcial na briga contra Dom José

O padre João Carlos Santana alcançou nessa terça (22) mais uma vitória parcial contra a Arquidiocese de Olinda e Recife, que move contra ele um processo de reintegração de posse da paróquia de Água Fria. É que a 6a Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) deu decisão favorável ao agravo de instrumento impetrado pelo padre e mandou o juiz de primeira instância Janduhy Finizola da Cunha, da 5a Vara Cívil, examinar os embargos declaratórios apresentados pela defesa do pároco. ...

Câmara do Recife debate ações contra a dengueem reunião pública nesta quarta

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife promove nesta quarta (23), às 9h30, no Plenarinho da Casa de José Mariano, reunião pública com o objetivo de discutir as ações de combate à dengue que estão sendo desenvolvidas no Recife e Região Metropolitana pela PCR e Governo do Estado. ...

Inquérito contra túneis da gestão Marta é arquivado

Do site Última Instância, no UOL O inquérito que apurava irregularidades na construção do túnel Rebouças/ Eusébio Matoso sob a avenida Brigadeiro Faria Lima, na capital paulista, foi arquivado. Laudo final afirma que não houve dano ao erário com o aumento de custos obras, realizadas durante a gestão de Marta Suplicy (PT). ...

Estudante que acionou TJPE contra o parque Dona Lindu preside a Juventude Democrata

A estudante Daniela de Araújo Leite, que assina a petição apresentada ao TJPE pedindo a suspensão do Parque da Discórdia, mais conhecido como Lindu, não é ligada ao Democratas apenas. ...

A decisão do TJPE contra o Parque da Discórdia

AÇÃO CAUTELAR Nº: 168519-6 REQUERENTE: Daniela de Araújo Leite REQUERIDOS: Município do Recife e URB/RECIFE RELATOR: Des. Francisco Bandeira de Mello. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Cautelar ajuizada em caráter incidental à apelação (ainda em processamento em primeiro grau) apresentada contra sentença proferida pelo Juízo da 3a Vara da Fazenda Pública da capital, que, em exame prefacial, extinguiu, sem julgamento de mérito, por inépcia da inicial, a Ação Popular nº 001.2008.009298-6, movida contra o Município do Recife e contra a Empresa de Urbanização do Recife - URB. ...

Veja a decisão do TJPE contra obras do Parque da Discórdia

Confira o final da decisão que suspendeu as obras do Parque dona Lindu no Recife. Logo abaixo, confira a decisão na íntegra: “Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada pela autora popular, em ordem a determinar a imediata suspensão cautelar das obras contratadas a partir da Concorrência Pública nº 008/2007, relativas à implantação do Parque Dona Lindu. ...

Candidatos de concurso para delegado entramcom mandado de segurança contra SDS

Um grupo de oito candidatos aprovados na primeira fase do concurso para delegado da Polícia Civil de Pernambuco entra nesta sexta (18) com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) para que a secretaria de Defesa Social permita que eles se matriculem na segunda etapa da seleção: o curso de formação policial da Academia de Polícia (Acadepol). ...

Paulo Henrique Amorim perde nova ação contra Mainardi

Da Revista Consultor Jurídico Acusado de fabricar notícias para favorecer quem paga por isso e prejudicar os concorrentes de seus patrocinadores, o blogueiro Paulo Henrique Amorim não gostou de se ver na posição de vidraça. ...