O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje que já eram esperadas reações como a da Igreja Católica , contra a aprovação de pesquisa com células tronco embrionárias pelo Plenário da Corte na tarde de ontem (29). ...
Convencidos de que o governo ainda poderá reunir a base aliada e derrotar a oposição na Câmara, aprovando a Contribuição Social para a Saúde (CSS), os senadores já se movimentam contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o apoio de governistas que em dezembro votaram para prorrogar a contribuição e agora antecipam o voto contrário. “Não há possibilidade de a CPMF ser aprovada por lei complementar no Senado”, aposta o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que foi favorável à prorrogação da CPMF “por razões orçamentárias”, mas rejeitará a CSS. ...
O Plenário começa agora a votação nominal do requerimento do vice-líder do PP Ricardo Barros (PR) para colocar em primeiro lugar na pauta o Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado. ...
O novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), disse há pouco, em entrevista coletiva, que em até 15 dias vai dar um encaminhamento para o caso do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). ...
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na noite de ontem (27), representação para instauração de processo disciplinar para a cassação do mandato parlamentar do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). ...
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que é contra a criação desse tributo. Ele lembrou que a elevação da arrecadação do governo é suficiente para suprir os recursos que faltam para a regulamentação da Emenda 29. ...
Do site da Câmara dos Deputados O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), pretende encaminhar hoje ao Conselho de Ética uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). ...
Nesta segunda-feira, o Pré-candidato a prefeito do Recife, Raul Henry e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foram alvos de Representação eleitoral expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do mesmo promotor de Justiça Eduardo Cajueiro. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra um vereador e um funcionário comissionado da Câmara de Ipojuca. Valter José Pimentel e José Cralos de Arruda são acusados de desvio de recurso público da Câmara através da simulação de compra e venda, por meio de notas fiscais falsas. ...
O sub-relator de sistematização da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que vai protocolar hoje (26) uma representação no Ministério Público contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e 13 funcionários do órgão que estariam envolvidos na elaboração do suposto dossiê de gastos presidenciais na gestão de Fernando Henrique Cardoso. “A elaboração do dossiê não é um ato criminoso. ...