Oito participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) impetraram um habeas-corpus com pedido de liminar para suspender processo criminal contra eles com base em artigos da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170, de 1983). ...
MORDAÇA NA PMPE DO GOVERNO EDUARDO CAMPOS Por Vladimir Assis No site da AOSS Na tentativa de calar lideranças e dirigentes de entidades de classe, o governo Eduardo Campos apela para antigos instrumentos de coação e perseguição, tentando amordaçar e sufocar nossas vozes, aqui vemos um retrocesso e revanchismo daqueles que se recusam a ouvir a voz rouca das ruas, e agora dos representantes legais e legítimos; Vejo forte incoerência por parte da ação equivocada do atual governo, a cerca de um ano atrás publicamos nota em defesa de um nosso sócio que fora covardemente afastado da função, sem apuração prévia, depois de mais de dez meses, inocentado, sem, no entanto ser indenizado ou receber um pedido formal de “desculpas”, assume a função da qual fora arrancado de forma ilegal e arbitrária, fato que contestamos de imediato, e chegamos a ser ameaçados de prisão ou algo assim… ...
O presidente da CCJ do Senado, senador Marco Maciel (DEM-PE), anunciou para o próximo dia 13 a votação do projeto de iniciativa do Poder Executivo que reduz a participação dos estados na distribuição de gás natural aos usuários finais. ...
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Tarcísio Araújo de Medeiros, prefeito do município de Japi, no Rio Grande do Norte, localizado a 185 km de Natal, por desvio de verbas públicas federais. ...
A ONG Leões do Norte vai denunciar João do Morro ainda esta semana no Ministério Público. Ele já foi denunciado pela Associação das Profissionais do Sexo de Pernambuco.
Da Folha Online, em Brasília O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) por crime contra o sistema financeiro relacionado a empréstimos firmados pelo líder do governo no Senado com o Basa (Banco da Amazônia) para a empresa Frangonorte –da qual foi sócio entre 1994 e 1996. ...
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiaram a ação de traficantes da Vila Cruzeiro contra equipes de jornalismo de O Globo, Jornal do Brasil e O Dia. ...
Primeiro foi o administrador Fernando Cunha que, depois de ter movido uma ação contra a prefeitura afirmando que a PCR não fizera estudos de impacto ambiental para a área do parque de Boa Viagem, saiu candidato a vereador pelo DEM. ...
Os advogados do PDT de Jaboatão deram entrada, nesta sexta-feira (25), em mais um processo contra o atual prefeito do Município, Newton Carneiro. Desta vez, os pedetistas solicitam abertura de investigação eleitoral para apurar abuso de poder econômico: “No dia 23 de julho de 2008, no bairro do Jardim Jordão, durante a inauguração do comitê eleitoral do Quinto Distrito, o atual prefeito prometeu pavimentação de ruas, moradias e doou os terrenos para construção da Vila Alto do Carneiro”, afirma o texto, entregue à Justiça Eleitoral. ...
O candidato do DEM à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho, contabilizou ontem uma vitória na Justiça Eleitoral contra seu adversário do PT na disputa, João da Costa. O juiz da propaganda do Recife, Paulo Torres, concedeu liminar a uma representação impetrada pelos advogados do democrata, proibindo o petista e seus correligionários de divulgarem, em comícios ou em peças de campanha, a versão de que Mendonça, se eleito, acabará com o Bolsa Família, programa do governo Lula (PT) que transfere recursos para famílias em situação de pobreza. ...