Antes de apresentar seu voto como relatora, a desembargadra Margarida Cantarelli pediu para colocar em votação um ação do PT, na pessoa de João da Costa pedindo que Nilson Nery fosse considerado imparcial no caso, depois de ter dado entrevista em setembro comentando sua decisão. ...
Da Folha Online A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nessa sexta-feira que os investimentos na camada do pré-sal têm caráter “anticíclico” contra a crise mundial e que manter o volume elevado de recursos na exploração dessa área permite que o Brasil aproveite as “oportunidades de crescimento” no futuro. “A descoberta de hoje, para nós, é muito importante porque configura um dos fatores anticrise no Brasil. ...
Após uma semana do término do pagamento integral do 13º salário, o Governo do Estado começa na próxima segunda-feira (24) a pagar os proventos do mês de novembro. Os dias 24 e 25 serão dedicados aos aposentados e pensionistas e 26, 27 e 28 serão os dias do recebimento dos servidores da ativa, a depender da secretaria ou órgão. ...
Meu caro Jamildo: Em face de ontem ter sido o dia nacional da Consciência Negra, e, infelizmente, apesar de todos os esforços do governo do Estado, não deixar de cessar a grande quantidade de mulheres que são vítimas brutais de assassinatos, solicito a sua cordial fineza de publicar um dos capítulos do livro do jornalista Aureliano Biancarelli, nominado de Assassinatos de Mulheres em Pernambuco, 1ª edição, São Paulo, 2006, editora Publisher, o qual tem por título A Morte da Rainha Pobre e Preta, em referência a ex-miss do Carnaval do Cabo, assassinada m 19.04.2003, um sexta-feira da semana santa, data em que fora chamada com insistência, pelo seu patrão, para ir trabalhar num Motel de sua propriedade. ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) deu entrada nessa terça-feira (18) de ação popular na Justiça Federal questionando a legalidade dos artigos 36, 37 e 40 da Medida Provisória (MP) 446 e pedindo a suspensão imediata da vigência da mesma. ...
Além de citações históricas, a defesa de Newton Carneiro também partiu para o ataque. O trabalho coube ao advogado Mário Gil Rodrigues, contratado pelo município para ajudar na causa. Na sua preleção, duas coisas chamaram a atenção. ...
Depois de quase duas horas de debate, leitura de autos, o desembargador Adalberto Oliveira Melo, que relata o pedido do MP, votou pelo arquivamento do processo. A sua alegação foi de perda do objeto, com o pagamento de parte dos débitos com o fundo municipal. ...
O Superior Tribunal de Justiça não vai examinar, por perda de prazo, o recurso especial por meio do qual a Rede 21 Comunicações pretendia modificar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de indenização contra a Editora Abril e três jornalistas em razão de matérias publicadas pela revista Veja envolvendo o canal de TV e Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República e acionista da Gamecorp. ...
São Paulo - Um documento contendo propostas de preservação do emprego e outras medidas que possam minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a classe trabalhadora será encaminhado nesta semana ao presidente da República e ao Congresso. ...
Na próxima terça-feira (18) devem começar a ser votadas as medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário para que seja possível, em seguida, deliberar sobre as medidas tomadas pelo governo para contornar a crise financeira internacional. ...