De Economia / JC O governo do Estado deu entrada ontem num recurso, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, para derrubar a liminar da Justiça Federal que tornou positivo o reajuste da conta de luz para os consumidores residenciais, que foi de 3,64% a partir do último dia 29. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação da promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, ingressou com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido de liminar, contra o prefeito do município de Tuparetama, sua esposa, os três filhos do prefeito, duas noras, dois cunhados e ainda um parente próximo, além dos empresários donos do Banco Matone S/A e os donos das empresas Neófita e Nave Corretora de Seguros Ltda, por fraude em empréstimos consignados. ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar a sentença da 3.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que suspendeu o reajuste tarifário de 32,54% proposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no ano de 2005, e determinou a revisão desse percentual. ...
Deu em O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que não se incomoda com os protestos organizados pelo PSOL contra ele, previstos para hoje, na Praça dos Três Poderes. ...
No site do CIMI D. Luiz Cappio, o Bispo da Diocese da Barra (BA) que ficou conhecido pela sua luta em defesa do rio São Francisco, inicia uma nova batalha. ...
A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) participa, nesta quarta-feira (6), às 10h, em Brasília, na Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário, a chamada marcha contra o Calote público, que vai reunir todas as seccionais da OAB. ...
De Economia / JC O procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, informou que o governo do Estado pretende recorrer, no máximo até amanhã, da liminar que tornou positivo o reajuste da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o consumidor residencial. ...
O Superior Tribunal de Justiça manteve ação penal contra o diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. Ao analisar o Habeas Corpus apresentado pela defesa, a 5ª Turma decidiu, por maioria, que a descrição dos fatos tidos como criminosos relata, com clareza e riqueza de detalhes, a conduta supostamente praticada pelo dirigente, o que permite o exercício da ampla defesa. ...
Da Veja desta semana José Antonio Toffoli foi advogado do presidente Lula nas três últimas campanhas, ocupou a assessoria jurídica da Casa Civil na gestão do ex-ministro José Dirceu e, desde março de 2007, é o advogado-geral da União – uma espécie de conselheiro jurídico do governo. ...
Da Folha Online Karst S., que avançou com seu carro sobre o público que assistia ao desfile em homenagem a família real da Holanda, morreu nesta sexta-feira em consequência dos ferimentos, anunciou a justiça holandesa. ...