Ao final de mais um fórum com 27 governadores de estado, nesta terça-feira, eles decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. ...
Da Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ofensas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares. ...
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade. ...
Ao longo dos anos tem crescido a violência contra as mulheres e o tema faz parte do debate público como prática que não deve ser tolerada ou legitimada. E é sobre “As Faces da Violência Contra as Mulheres” que o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) retorna seminários políticos mensais, no dia 23 de abril, das 14h30 às 16h. ...
Bartolomeu Bueno, como cidadão brasileiro, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente da Associação Nacional de Desembargadores, em seu nome pessoal, veio a público, manifestar veemente repúdio contra a decisão monocrática do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal - STF, que determinou a supressão de matérias jornalísticas publicadas no site o Antagonista e na Revista Crusoé, nas quais se faz referência ao ministro Dias Toffoli, por suposto envolvimento nos fatos objeto da Operação Lava-Jato. “No ensejo, manifesta a sua compreensão inarredável que a liberdade de imprensa, garantida constitucionalmente, é um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, cabendo ao Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, garantir o seu pleno funcionamento e não vedá-lo, como no inaceitável episódio protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes e como vítimas o site O Antagonista e a Revista Crusoé e, em última análise, as Instituições, os cidadãos e os Poderes brasileiros”, escreveu Bartolomeu Bueno, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente da Associação nacional de Desembargadores – ANDES, na nota. ...
Estadão Conteúdo - A força-tarefa da Operação Greenfield ratificou nesta segunda-feira, 15, a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) no caso do Decreto dos Portos. ...
Estadão Conteúdo - A Justiça julgou prescrita e extinguiu ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o ex-governador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB), por uso irregular de aeronaves públicas durante o período em que foi chefe do Poder Executivo do Estado. ...
Do site oficial da Alepe O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apoiou, nesta quarta (10), a iniciativa do Governo do Estado e do Ministério da Infraestrutura de buscar um parceiro privado para a gestão do Porto de Suape. ...
Estadão Conteúdo - Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9) o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contrário a uma solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação do triplex do Guarujá seja encaminhada à Justiça Eleitoral. ...
Com eleições no ano que vem, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), aproveitou uma entrega de ambulâncias para fazer críticas “indiretas” ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao deputado estadual José Queiroz (PDT). ...