Para o Ministério Público Federal, empreiteira não provou que pediu ou precisava pedir empréstimos para manter obras da hidrelétrica de Itaparica. Release do MPF à imprensa: O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário à indenização que a construtora Mendes Júnior busca, na Justiça Federal, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). ...
Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município de Barreiros, incluindo um pedido de liminar para que sejam rescindidos os contratos temporários dos servidores municipais que ocupam cargos contemplados no último concurso público realizado pela Prefeitura. ...
Da Agência Câmara As Comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 164/07, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano) às mulheres entre 9 e 26 anos. ...
Da Agência Brasil O Ministério Público Federal encaminhou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região um parecer em defesa da exibição das imagens de advertência contra o fumo, em bares e restaurantes que vendem cigarro. ...
Do Comunique-se O presidente venezuelano Hugo Chávez quer que autoridades de diferentes poderes do Estado ajam contra os veículos de imprensa que “envenenam” o país. Durante seu programa de rádio e TV “Alô, presidente!”, ele deixou claro que aqueles que não tiveram “coragem” para fazer isso devem renunciar, deixar seus cargos ou serem substituídos por quem possa agir como está dizendo. “Este problema é de todos, de toda a sociedade. ...
Do Congresso em Foco A CPI das ONGs guarda há quase um ano relatórios ainda sem análise sobre a movimentação financeira de 19 entidades suspeitas de desvios de recursos por meio de convênios com o governo federal. ...
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) comunica que tomou conhecimento da decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, que suspendeu a decisão liminar da 9º Vara Federal referente à revisão tarifária. ...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Daniel Coelho, duvida que a instalação do centro de triagem de resíduos sólidos, da Concessionária Recife Energia, previsto para ser construído no Engenho Uchôa, seja compatível com o local, na divisa dos municípios do Recife e Jaboatão, às margens da BR 101 Sul. ...
O deputado Isaltino Nascimento convocou a sociedade pernambucana a participar, na próxima semana, de um protesto contra a decisão do TRF 5ª Região, de condenar o cacique Marcos, da tribo Xucuru, a 10 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de 33 dias de multa. “É lamentável assistir a uma decisão estapafúrdia da Justiça Federal, que conseguiu transformar a vítima em algoz e condena-la”, protestou Isaltino, da tribuna da Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). ...
Cabo de Santo Agostinho, 26 de maio de 2009 AO POVO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO O Município do Cabo de Santo Agostinho vive o momento mais positivo da sua História. ...