A OAB Pernambuco promove, na próxima quarta-feira (11), um ato de mobilização da advocacia em defesa da classe e contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que atingiu pontos que criminalizam a violação das prerrogativas. ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime do prefeito de Betim (MG), Vittorio Medioli, contra o deputado federal Pastor Eurico (PATRIOTA), por suspostos crimes contra a honra. ...
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu medida cautelar contra um suposto “monopólio privado” da empresa TECNOBANK nos registros de contrato de financiamento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE). ...
Leia a íntegra da análise da equipe BITES “Nessa sexta-feira, 235º dia da medição da tração digital do presidente da República – algoritmo de BITES utilizado para medir a capacidade de um agente em amplificar a sua mensagem junto aos seus seguidores na Internet –, Bolsonaro registrou o segundo menor patamar desde a sua posse em 01 de janeiro. ...
Do site jurídico nacional CONJUR O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo a suspensão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em 2017, determinou que a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de zerar redações que “desrespeitassem os direitos humanos” não seria mais válida. ...
O deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade-PE) criticou os governadores do Nordeste. “Eles, os governadores do Nordeste, criaram um grupo para jogar contra eles mesmos e contra a Reforma da Previdência”, disse em declaração ao Programa Na Rota da Política, do Portal de Prefeitura, na última sexta-feira (9). ...
Estudantes e trabalhadores ligados à educação marcaram para a próxima terça-feira (13) uma nova manifestação contra medidas do governo Jair Bolsonaro (PSL), como o contingenciamento de verbas de universidades federais e a reforma da Previdência. ...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. ...
Ao participar de ato suprapartidário no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, criticou duramente a ordem judicial da juíza Patrícia Lebbos que determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Paraná para o interior de São Paulo. ...
“A gente não pode gerar emprego retirando direitos. Temos que construir uma solução harmônica entre o setor produtivo e os trabalhadores. Essa reforma coloca em risco os direitos. Votei contra de maneira convicta. ...