Justiça analisa mais de 10 mil representações contra doações ilegais em campanhas

Da Agência Brasil Doações ilegais em campanhas das eleições de 2010 resultaram em mais de 10 mil processos na Justiça para apurar possíveis infrações. O principal problema apontado por procuradores eleitorais em todo o país é doação acima do permitido por lei: pessoas físicas podem doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior, enquanto pessoas jurídicas podem doar apenas 2% deste valor. ...

Presidente de frente contra corrupção reclama de descaso dos parlamentares

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM) reclamou da “falta de motivação” dos parlamentares para aprovar projetos que combatem a corrupção, responsável por prejuízo de cerca de R$ 70 bilhões por ano à sociedade brasileira, segundo o blog Poder Online, do iG. ...

Igreja Católica vai colher assinaturas contra novo Código Florestal

Da Agência Brasil A Igreja Católica poderá mobilizar suas 12 mil paróquias para fazer circular um abaixo-assinado contra o projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. ...

Base aliada prepara ''kit represália'' contra o Governo Federal

A base aliada na Câmara já tem pronta uma “agenda de retaliação” ao Palácio do Planalto, caso suas reivindicações de liberação de emendas orçamentárias e de nomeação para os cargos de segundo e terceiro escalões não sejam contempladas pela coordenação política. ...

Jarbas é contra o sigilo eterno de documentos

Confira abaixo a íntegra do discurso do discurso do senador Jarbas Vasconcelos: Senhora Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Quero aqui registrar publicamente a minha discordância com a decisão da Presidente Dilma Rousseff de não mais priorizar a votação da Lei de Acesso à Informação, enviada ao Congresso Nacional em 2009 pelo Ex-Presidente Lula e que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e por três Comissões do Senado Federal. ...

Relator: é ''praticamente impossível'' ser contra apuração do caso Bolsonaro

Da Agência Câmara O relator do processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), afirmou que é “praticamente impossível” que ele considere inapta a representação de um partido. ...

Itália vai recorrer à Corte de Haia contra libertação de Battisti até dia 25, diz chanceler do país

Da Agência Brasil O ministro das Relações Exteriores de Itália, Franco Frattini, afirmou nesta quarta (15) que o governo de seu país prepara uma queixa contra o Brasil ao Comitê de Conciliação do Tribunal Internacional de Haia, até ao dia 25 de junho. ...

MPT entra com ação contra paralisação de motoristas de ônibus

O Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT) ingressou com ação da Justiça na manhã desta quarta (15), diante do anúncio de paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus. Entre os pedidos do MPT estão que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no estado de Pernambuco (STTRE-PE) retorne e/ou mantenha, no mínimo, 50% do efetivo de motoristas até as 12 horas de hoje sob pena de multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ...

Campanha ''Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo'' vai ser lançada nesta quarta-feira, com atletas da seleção feminina de futebol

O Governo vai lançar a campanha ‘‘Violência Contra Mulher é Jogo Sujo’’, hoje (15), às 20h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença das jogadoras da Seleção Feminina Brasileira de Futebol. ...

DEM lança ''guerra jurídica'' contra PSD

O DEM vai deflagrar guerra jurídica contra o PSD, partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Os advogados da legenda foram orientados a questionar a coleta de assinaturas para criação da nova sigla nos cartórios eleitorais e fazer denúncias sobre quaisquer indícios de irregularidades aos Ministérios Públicos Eleitorais. ...