Na Veja, neste final de semana O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inelegível desde janeiro de 2018, quando foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. ...
Não à mudança constitucional que permite instalar usinas nucleares em Pernambuco Heitor Scalambrini Costa Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, Em 5 de outubro de 2019 a Constituição Estadual completou 30 anos. ...
Atualizado às 19h11 com nota da B3 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou, na última quinta-feira (3), uma medida cautelar, determinando ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) que publique ato estabelecendo cotas máximas de registros para as 12 empresas registradoras de contratos credenciadas à autarquia. ...
A bancada do Podemos anunciou que vai cobrar a votação do pacote contra crimes, enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso Nacional. O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), disse defender que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pautem o projeto a tempo de ser apreciado ainda neste ano. “Vou pedir urgência para a votação do texto no plenário. ...
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) conseguiu, junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o arquivamento da denúncia da deputada Priscila Krause sobre a ausência de divulgação de dados na área de “Receitas Públicas” do Portal da Transparência. “A transparência no uso de recursos públicos sempre foi uma prioridade na administração do governador Paulo Câmara. ...
Rebelião judicial? Por Bruno Baptista, no JC deste sábado Segundo a Constituição, magistrados, membros do Ministério Público e advogados são igualmente indispensáveis à administração da Justiça. Precisam atuar com independência, mas sem transbordar dos limites legais e éticos. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que seja retomada a exibição do espetáculo infantojuvenil “Abrazo”, do grupo teatral Clowns de Shakespeare. ...
O deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), presidente estadual do PDT, usou uma rede social para criticar o pedido de falência contra a empreiteira Norberto Odebrecht, envolvida na Lava Jato. O parlamentar pernambucano defende a manutenção da empreiteira. “Por falar em novos tempos, a Caixa negou recuperação judicial e pede a falência da Odebrecht. ...
Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro comentou nessa quinta-feira (3), durante live semanal no Facebook, a criação de um disque-denúncia contra eventuais abusos por parte de homens da Força Nacional de Segurança que estão atuando em Cariacica (ES), cidade da região metropolitana de Vitória. ...
Do site jurídico nacional CONJUR O desembargador Neto Barbosa Ferreira, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita feito pelo ex-presidente Lula em um processo contra o promotor do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino. ...