Conferência: estudo revela projetos contra público LGBT

Um levantamento encomendado pelo Ministério da Justiça, feito pelo Núcleo de Pesquisas de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), constatou que em toda a história do Congresso Nacional foram registrada, desde 1969 até novembro deste ano, 97 propostas relacionadas aos direitos de homossexuais. ...

PSOL vai ao STF contra concessão de TV a políticos

O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do político, com mandato eletivo, poder ser dono de rádio ou TV, concessões do Estado. O partido entrou com uma ação, denominada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para que o Supremo declare se a propriedade pelos políticos é constitucional ou não. ...

Manifestantes protestam contra texto do novo Código Florestal

Da Agência Brasil Estudantes e representantes de organizações não governamentais de 17 estados, entre elas a SOS Mata Atlântica, protestaram hoje (15) contra o texto do novo Código Florestal, aprovado no Senado e à espera de discussão e votação na Câmara. ...

Operação contra jogo do bicho chegará a Pernambuco

Entre as 33 prisões já confirmadas na operação Dedo de Deus, deflagrada pela Polícia Civil, estão o ex-prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, e dois policiais militares. Os agentes buscam nesta quinta-feira, 15, suspeitos de envolvimento com o jogo do bicho no Estado. ...

PSDB defenderá Serra e processará autor de livro contra ele

No Blog de Noblat A bancada de deputados federais do PSDB se reúne esta tarde, em Brasília, para anunciar providências quanto à publicação do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que começou a ser vendido no último domingo. ...

Pescadores artesanais protestam contra dragagem em Suape

Nesta quarta-feira, às 15h, na Colônia de Pescadores Z-8, na Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, um grupo formado por pescadores, catadores de caranguejos, mulheres marisqueiras e entidades ambientalistas estará reunido para discutir a dragagem das praias de Jaboatão, Recife, Olinda e Paulista. ...

Advocacia-Geral propõe duas ações contra prefeito de São João para recuperar R$ 136 mil desviados

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de São João (PE) e dois assessores para recuperar R$ 136.112,98 desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Bolsa Família. ...

OAB-PE oferece notícia-crime contra mais uma racista no Twitter

A OAB-PE ofereceu nesta segunda-feira (12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) uma notícia-crime contra a estudante Sophia Fernandes em razão de a mesma ter postado em sua página do Twitter , na última sexta-feira, dia 09.12, mensagens caracterizadoras do crime de racismo contra o povo nordestino, violentando, inclusive, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. ...

Lula volta ao Sírio-Libanês para nova etapa de tratamento contra o câncer

Da Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês para ser submetido à terceira e última etapa da quimioterapia no tratamento contra o câncer na laringe, doença descoberta no último mês de outubro. ...

MPF propôs em 2011 pelo menos 641 ações contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados

Hoje, 9 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. E o Ministério Público Federal tem trabalhado para punir agentes públicos envolvidos em casos de corrupção e recuperar as verbas desviadas. ...