O jurídico do Democratas entrou com as primeiras ações individuais contra o aumento abusivo do IPTU no Recife, questionando reajuste com percentuais que variam de 25% a 98%. Dez ações individuais foram protocoladas no 1º Juizado da Fazenda Pública do Recife por moradores do Recife de bairros como Casa Amarela, Casa Forte, Parnamirim e Jaqueira. ...
Dando continuidade a onda de levantes contra o reajuste de 62% no salário dos vereadores do Recife a partir do próximo mandato, estudantes promoverão “ato de ocupação da Câmara” na manhã desta quarta-feira (1), dia em que os parlamentares voltam do recesso. ...
Da Agência Estado Mais de 97% das representações contra juízes na Corregedoria do TJ de São Paulo entre 2000 e 2012 foram arquivadas sem abertura de processo disciplinar, segundo o próprio tribunal. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal o diretor da Usina São José, Severino Mendes da Rocha, em virtude da apresentação à Justiça do Trabalho de contracheques de empregados com informações falsas. ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) decidiu por unanimidade ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04, a Lei Orgânica do TCE. ...
Caro Jamildo, Levantei a informação de que a Apevisa recolheu aproximadamente 6T de tecidos no depósito do Império do Forro de Bolso em Caruaru, na semana passada. Em Santa Cruz do Capibaribe, no depósito da NA Intimidade, aproximadamente mais 15T foram recolhidas entre ontem e hoje. ...
Repassando informação recebida de decisão judicial recente, inclusive já disponível no site do TJPE Processo NPU 0073893-90.2011.8.17.0001 Descrição Procedimento Sumário Vara Vigésima Quarta Vara Cível da Capital Juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho Data 09/12/2011 17:05 Fase Devolução de Conclusão Texto Ação de Indenização por Danos Morais cumulada com Antecipação de Tutela inaudita altera parte e Obrigação de Não Fazer Processo nº 0073893-90.2011.8.17.0001 Autor: Rafael da Silva da Costa Réu: Pierre Lucena Raboni DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R. hoje. ...
Já circulam nas redes sociais três fotografias capturadas por Nilton Villanova durante o protesto pacífico dos estudantes contra o reajuste no valor das tarifas de ônibus no Grande Recife. Se imagens valem mesmo por tantas palavras, restou ao fotógrafo completá-las com legendas poucas explicativas, mas, principalmente, reflexivas. ...
Nota de protesto da União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto e da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas – PE. As diretorias da UEP Cândido Pinto e da UMES – PE vem através desta, mostrar indignação quanto ao absurdo que foi a atitude de repressão do batalhão de choque da Polícia Militar de Pernambuco. ...
Nota oficial do Comitê Contra o Aumento das Passagens em Pernambuco O dia 20 de janeiro de 2012 representa um novo momento na relação entre movimentos, organizações e a população pernambucana com o Governo do Estado. ...