A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firmará, nesta quinta-feira (16), uma parceria com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado e com a Assessoria de Enfrentamento á Homofobia, com participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além de outros movimentos sociais. ...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) contra a Lei n.º 17.647, de 4 de agosto de 2010, de autoria do vereador Josenildo Sinésio. ...
Uma representação contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, amparada em “indícios da prática de atos de improbidade administrativa” foi assinada nesta terça-feira (14) por integrantes da oposição no Senado. ...
O Movimento Eco-Vida convida para um protesto “lúdico e diferente” durante o desfile do Galo da Madrugada. Com vários movimentos sociais e ambientalitas de Pernambuco, o Movimento Eco-Vida irá levar a mensagem “contrária a instalação da maior usina suja do mundo” na cidade. ...
Neste sábado, em plena prévias de Carnaval, a sede da Associação dos Tranplantados de Medula Óssea do Estado (ATMO) foi arrombada e assaltada. O grupo moveu ações na Justiça, contra o governo do Estado, para manter o atendimento do serviço no Hemope. ...
Por José Dirceu, em seu blog Os tucanos estão inquietos, desarvorados diante do sucesso do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, do qual participaram 11 consórcios e se chegou a um ágio médio de 348% acima do preço inicial. ...
Da Folha de São Paulo O 3° Juizado Especial Criminal de Brasília arquivou o processo no qual um repórter da revista “Veja” respondia por suposta tentativa de invasão ao quarto de hotel do ex-ministro José Dirceu. ...
Por Luís Fernando Oliveira A falta de planejamento é a tônica de Recife. Há muito perdemos o aspecto de metrópole aprazível e nos tornamos uma cidade insana, que não oferece qualidade de vida para seus moradores. ...
Na reabertura do julgamento das atribuições do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram pela publicidade dos julgamentos disciplinares contra juízes. Com exceção do ministro Luiz Fux e do presidente Cezar Peluso, todos os membros acompanharam o relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello, e indeferiram, neste aspecto, a liminar impetrada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). ...
O Pleno do TCE homologou ontem uma Auto de Infração contra o prefeito do município de Frei Miguelinho, Luiz Severino da Silva, lavrado pela Coordenadoria de Controle Externo, por sonegação de documentos. ...